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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0571 |
Acao |
8134 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vara mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abrigar despesas de custeio e de manutenção de varas do trabalho itinerantes em todo o território nacional, criadas e mantidas nos termos do § 1º do Artigo 115 da Constituição Federal. |
descricao |
Os recursos serão aplicados em ações destinadas ao custeio e manutenção de varas itinerantes, que visam levar a prestação jurisdicional trabalhista aos locais mais distantes do território brasileiro mediante o deslocamento de magistrados e servidores, envolvendo despesas como: aquisição e manutenção de veÃculos, combustÃveis, diárias, ajuda de custo, materiais de consumo e de expediente, passagens, gastos com locomoção e outras despesas administrativas conexas. |
Base_Legal |
artigo 115, § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
Gastos efetuados para propiciar o funcionamento de varas itinerantes destinadas a levar a prestação jurisdicional à lugares distantes, de difÃcil acesso ou que não sejam sediadas em unidade fixa da justiça do trabalho. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M70 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho de Bom Despacho - MG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Bom Despacho - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Vara do Trabalho de Bom Despacho - MG para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho da cidade, com capacidade para abrigar novas Varas, serviços auxiliares, serviços de apoio, serviços administrativos e auto-atendimento, com caracterÃsticas básicas que possibilitem condições à prestação jurisdicional rápida, segura, justa e eficaz. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 99 e 111. |
Detalhamento |
Elaboração de Projeto Básico e Arquitetônico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M70 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho de Bom Despacho - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Bom Despacho - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Vara do Trabalho de Bom Despacho - MG para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho da cidade, com capacidade para abrigar novas Varas, serviços auxiliares, serviços de apoio, serviços administrativos e auto-atendimento, com caracterÃsticas básicas que possibilitem condições à prestação jurisdicional rápida, segura, justa e eficaz. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 99 e 111. |
Detalhamento |
Elaboração de Projeto Básico e Arquitetônico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M71 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo-MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Pedro Leopoldo - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edificio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho da Cidade, com capacidade para abrigar novas Varas, serviços auxiliares, serviços de apoio, serviços administrativos e auto-atendimento, com caracteristicas básicas que possibilitem condições à prestação juridicional rápida, segura, justa e eficaz. |
Base_Legal |
Art. 99 e 111 CF |
Detalhamento |
Elaboração de Projeto básico e arquitetônico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados. |
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