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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
117Z |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Salvador - BA - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Terreno adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir terreno com área de 1.922 metros quadrados, onde está localizada a Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia. |
descricao |
Aquisição de terreno onde está localizada a Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia, de propriedade do INSS, com área de 1.922 m². A necessidade de tal aquisição decorre no disposto no Acórdão 1.493/2004-Plenário. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da CF, Lei nº 8.443, de 1992 - Lei Orgânica do TCU. |
Detalhamento |
Será procedida avaliação definitiva do valor do imóvel pela Caixa Econômica Federal previamente à aquisição do imóvel. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
118A |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Fortaleza - CE - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Terreno adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir terreno com área de 5.000 metros quadrados, onde está construÃda a Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará. |
descricao |
Aquisição de terreno onde está localizada a Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará, é de propriedade do INSS e tem área de 5.000m² . A necessidade de tal aquisição decorre no disposto no Acórdão 1.493/2004-Plenário. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da CF, Lei nº 8.443, de 1992 - Lei Orgânica do TCU. |
Detalhamento |
Será procedida avaliação definitiva do valor do imóvel pela Caixa Econômica Federal previamente à aquisição do imóvel. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
11T5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Em BrasÃlia - DF - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio-Sede ContruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos paÃses conveniados. |
descricao |
Construção de edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU) |
Detalhamento |
Será realizado procedimento licitatório visando a contratação de empresas especializadas em contrução civil, que construirão o edifÃcio de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
11T5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio-Sede ContruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos paÃses conveniados. |
descricao |
Construção de edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU) |
Detalhamento |
Será realizado procedimento licitatório visando a contratação de empresas especializadas em contrução civil, que construirão o edifÃcio de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
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