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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0419 |
Acao |
2710 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o aperfeiçoamento técnico e gerencial de empreendedores formais e informais, que operam com crédito, de lideranças e instituições de apoio e representação de microempresas e empresas de pequeno porte (associações, federações e confederações). |
descricao |
Realização ou apoio a oficinas de trabalho, projetos de capacitação, palestras, seminários; elaboração, preparação, confecção e distribuição de materiais técnicos; desenvolvimento de softwares, manuais e cartilhas, para capacitação de administradores, agentes de crédito e empreendedores formais e informais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006; Lei Complementar nº 128/2008, de 19/12/2008; Decreto nº 6.209, de 18/09/2007. Decreto nº 6.174, de 1º/08/2007; Portaria MDIC nº 226, de 21/11/2007; Portaria MDIC/SDP nº 01/2008, de 26/12/2008. |
Detalhamento |
Implementação da ação da seguinte forma: 1) O MDIC, em cooperação com entidades públicas e privadas promoverá Oficinas de Trabalhos e/ou Projetos de Capacitação; 2) Nas Oficinas de Trabalho serão selecionadas as experiências piloto a serem testadas e avaliadas; 3) As experiências piloto testadas e provadas serão objeto de disseminação junto ao público relacionado ao setor de microempresas e empresas de pequeno porte, em Oficinas, Seminários, Palestras, Materiais Técnicos, Softwares, Manuais, Cartilhas e outros instrumentos congêneres; 4) Celebração de Convênios para realização de eventos e desenvolvimento de publicações técnicas em meio fÃsico e digital; 5) Preparação e execução de procedimentos licitatórios para elaboração e confecção das publicações técnicas em meio fÃsico e digital; 6) Contratação, após procedimento licitatório, de entidades públicas e privadas para desenvolvimento e preparação das publicações técnicas em meio fÃsico e digital; 7) Supervisão e monitoramento da execução dos instrumentos de convênios; 8) Avaliação dos resultados da Ação; 9) Assessoramento à direção do MDIC nos assuntos concernentes ao desenvolvimento da ação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0419 |
Acao |
2710 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0419 |
Acao |
2710 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0419 |
Acao |
2710 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0419 |
Acao |
2710 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
Recife - PE - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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