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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:23,SubFuncao:691,Programa:0419,Acao:6670,Localizador:0001,Descricao_Acao:Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

23

SubFuncao

691

Programa

0419

Acao

6670

Localizador

0001

Descricao_Acao

Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte

Descricao_Localizador

Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

EMPRESA APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer o desenvolvimento regional e local de microempresas e empresas de pequeno e médio porte, de forma a aumentar a competitividade dos produtos e a inserção comercial dessas empresas, disseminando e apoiando o uso de instrumentos de inteligência comercial.

descricao

Esta ação prevê a execução de atividades envolvendo: 1. Capacitação de gerentes de negócio; e 2. Promoção comercial e marketing de MPEs, com foco no mercado interno, para grupos de empresas organizadas em APLs, especialmente, por meio da utilização de estratégias de consolidação de marca, da realização de rodadas de negócios e da participação em feiras nacionais, por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados, que atuarão de forma mais direta na execução das ações nas 5 regiões do país.

Base_Legal

Constituição Federal, art.170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179; Portaria Interministerial nº 200/04; Lei Complementar nº 123/06; Decreto nº 6.209/07;

Detalhamento

1) Pré-seleção de projetos; 2) Recebimento do detalhamento dos projetos pré-selecionados; 3) Elaboração de Convênio e Termo de Referência; 4) Oficinas de Trabalho com as empresas do APL para sensibilização, acompanhamento e avaliação; e 5)Relatório Final.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:23,SubFuncao:691,Programa:0419,Acao:6670,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Méd

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

23

SubFuncao

691

Programa

0419

Acao

6670

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

EMPRESA APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer o desenvolvimento regional e local de microempresas e empresas de pequeno e médio porte, de forma a aumentar a competitividade dos produtos e a inserção comercial dessas empresas, disseminando e apoiando o uso de instrumentos de inteligência comercial.

descricao

Esta ação prevê a execução de atividades envolvendo: 1. Capacitação de gerentes de negócio; e 2. Promoção comercial e marketing de MPEs, com foco no mercado interno, para grupos de empresas organizadas em APLs, especialmente, por meio da utilização de estratégias de consolidação de marca, da realização de rodadas de negócios e da participação em feiras nacionais, por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados, que atuarão de forma mais direta na execução das ações nas 5 regiões do país.

Base_Legal

Constituição Federal, art.170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179; Portaria Interministerial nº 200/04; Lei Complementar nº 123/06; Decreto nº 6.209/07;

Detalhamento

1) Pré-seleção de projetos; 2) Recebimento do detalhamento dos projetos pré-selecionados; 3) Elaboração de Convênio e Termo de Referência; 4) Oficinas de Trabalho com as empresas do APL para sensibilização, acompanhamento e avaliação; e 5)Relatório Final.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:23,SubFuncao:691,Programa:0419,Acao:8931,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

23

SubFuncao

691

Programa

0419

Acao

8931

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios

Descricao_Localizador

Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Telecentro apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Pesquisar, desenvolver e massificar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, no sentido de incluir digitalmente e fornecer capacitação técnica empresarial, constituindo assim, uma importante tentativa de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de dissolver os gargalos existentes na questão da exclusão digital e social da população brasileira. Ademais, visa criar oportunidades de negócio e trabalho que induzam o crescimento, geração e produção de emprego e renda. O modelo proposto na ação expande o conceito de Telecentro tradicional e busca a chamada alfabetização digital e capacitação técnica empresarial no uso de TIC, tornando-os também disseminadores e usuários das novas tecnologias de informação.

descricao

Apoio à montagem de ambientes com vários computadores em rede local e conectados à Internet, contando com impressoras, scanners, roteadores, servidores de e-mail e web, e software básico; oferta de cursos e treinamento presenciais e à distância a empresários e possíveis empreendedores, além da capacitação de agentes monitores e administradores das unidades de Telecentros; manutenção do Portal da Rede dos Telecentros, visando disponibilizar os seus usuários informações de interesse.

Base_Legal

Lei n° 9.841/99.

Detalhamento

A proposta de implantação de Telecentros de Informação e Negócios está baseada na estruturação de uma rede integrada de agentes locais, dispersos em todas as regiões do País. O processo de evolução dessa rede será realizado por meio de um planejamento estratégico, que trará, em seu bojo, os seguintes produtos: proposta de modelos de gestão e sustentabilidade dos Telecentros; metodologias para implantação e acompanhamento das unidades, listas de tecnologias, conteúdos e aplicativos a serem utilizados. Com o apoio de instituições parceiras da ação, como o MCT, o CNPq, a Embrapa e o Sebrae, os conteúdos organizados em meio digital de interesse da microempresa e da empresa de pequeno porte serão ofertados em um portal específico da rede, que terá mecanismos adequados para a coleta de informações sobre os usuários dos Telecentros e de suas demandas. Novas alternativas de expansão da rede serão testadas, com o uso de soluções tecnológicas inovadoras ou de baixo custo, apoiando à instalação de novas unidades em localidades atendidas por ações desenvolvidas pelo próprio MDIC ou por instituições parceiras, como em projetos de arranjos produtivos locais ou em localidades em que residem empresas com perfil exportador. Estão previstas, no mínimo, 10 alternativas distintas ao longo dos testes.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:23,SubFuncao:691,Programa:1016,Acao:6514,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

23

SubFuncao

691

Programa

1016

Acao

6514

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro

Descricao_Localizador

Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer a produção do segmento artesanal, visando o apoio à organização dos artesãos em associação ou cooperativa, envolvidos em projetos ou esforços para melhorias de gestão do processo do manejo da matéria prima, da produção, de apresentação e embalagem e de divulgação e comercialização do artesanato local associado a rotas turísticas, buscando-se a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento local.

descricao

Apoio a projetos de instalação física consubstanciada na construção, ampliação ou reforma de barracão e à identificação de espaços físicos permanentes ou temporários em locais de grande afluxo de turistas.

Base_Legal

Decreto nº 6.209/2007.

Detalhamento

A partir da articulação das coordenações estaduais do artesanato, com outras entidades públicas ou privadas, o governo federal recebe projetos e, após análise de viabilidade técnica, celebra convênios ou acordos de cooperação para a execução do projeto. Ainda, estão sendo desenvolvidas parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, em especial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Turismo (Mtur), e o Ministério da Integração Nacional (MI) para implementação de ações.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:23,SubFuncao:691,Programa:1016,Acao:6514,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

23

SubFuncao

691

Programa

1016

Acao

6514

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer a produção do segmento artesanal, visando o apoio à organização dos artesãos em associação ou cooperativa, envolvidos em projetos ou esforços para melhorias de gestão do processo do manejo da matéria prima, da produção, de apresentação e embalagem e de divulgação e comercialização do artesanato local associado a rotas turísticas, buscando-se a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento local.

descricao

Apoio a projetos de instalação física consubstanciada na construção, ampliação ou reforma de barracão e à identificação de espaços físicos permanentes ou temporários em locais de grande afluxo de turistas.

Base_Legal

Decreto nº 6.209/2007.

Detalhamento

A partir da articulação das coordenações estaduais do artesanato, com outras entidades públicas ou privadas, o governo federal recebe projetos e, após análise de viabilidade técnica, celebra convênios ou acordos de cooperação para a execução do projeto. Ainda, estão sendo desenvolvidas parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, em especial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Turismo (Mtur), e o Ministério da Integração Nacional (MI) para implementação de ações.


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