Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0419 |
Acao |
6670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer o desenvolvimento regional e local de microempresas e empresas de pequeno e médio porte, de forma a aumentar a competitividade dos produtos e a inserção comercial dessas empresas, disseminando e apoiando o uso de instrumentos de inteligência comercial. |
descricao |
Esta ação prevê a execução de atividades envolvendo: 1. Capacitação de gerentes de negócio; e 2. Promoção comercial e marketing de MPEs, com foco no mercado interno, para grupos de empresas organizadas em APLs, especialmente, por meio da utilização de estratégias de consolidação de marca, da realização de rodadas de negócios e da participação em feiras nacionais, por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados, que atuarão de forma mais direta na execução das ações nas 5 regiões do paÃs. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art.170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179; Portaria Interministerial nº 200/04; Lei Complementar nº 123/06; Decreto nº 6.209/07; |
Detalhamento |
1) Pré-seleção de projetos; 2) Recebimento do detalhamento dos projetos pré-selecionados; 3) Elaboração de Convênio e Termo de Referência; 4) Oficinas de Trabalho com as empresas do APL para sensibilização, acompanhamento e avaliação; e 5)Relatório Final. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0419 |
Acao |
6670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer o desenvolvimento regional e local de microempresas e empresas de pequeno e médio porte, de forma a aumentar a competitividade dos produtos e a inserção comercial dessas empresas, disseminando e apoiando o uso de instrumentos de inteligência comercial. |
descricao |
Esta ação prevê a execução de atividades envolvendo: 1. Capacitação de gerentes de negócio; e 2. Promoção comercial e marketing de MPEs, com foco no mercado interno, para grupos de empresas organizadas em APLs, especialmente, por meio da utilização de estratégias de consolidação de marca, da realização de rodadas de negócios e da participação em feiras nacionais, por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados, que atuarão de forma mais direta na execução das ações nas 5 regiões do paÃs. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art.170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179; Portaria Interministerial nº 200/04; Lei Complementar nº 123/06; Decreto nº 6.209/07; |
Detalhamento |
1) Pré-seleção de projetos; 2) Recebimento do detalhamento dos projetos pré-selecionados; 3) Elaboração de Convênio e Termo de Referência; 4) Oficinas de Trabalho com as empresas do APL para sensibilização, acompanhamento e avaliação; e 5)Relatório Final. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0419 |
Acao |
8931 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e massificar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, no sentido de incluir digitalmente e fornecer capacitação técnica empresarial, constituindo assim, uma importante tentativa de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de dissolver os gargalos existentes na questão da exclusão digital e social da população brasileira. Ademais, visa criar oportunidades de negócio e trabalho que induzam o crescimento, geração e produção de emprego e renda. O modelo proposto na ação expande o conceito de Telecentro tradicional e busca a chamada alfabetização digital e capacitação técnica empresarial no uso de TIC, tornando-os também disseminadores e usuários das novas tecnologias de informação. |
descricao |
Apoio à montagem de ambientes com vários computadores em rede local e conectados à Internet, contando com impressoras, scanners, roteadores, servidores de e-mail e web, e software básico; oferta de cursos e treinamento presenciais e à distância a empresários e possÃveis empreendedores, além da capacitação de agentes monitores e administradores das unidades de Telecentros; manutenção do Portal da Rede dos Telecentros, visando disponibilizar os seus usuários informações de interesse. |
Base_Legal |
Lei n° 9.841/99. |
Detalhamento |
A proposta de implantação de Telecentros de Informação e Negócios está baseada na estruturação de uma rede integrada de agentes locais, dispersos em todas as regiões do PaÃs. O processo de evolução dessa rede será realizado por meio de um planejamento estratégico, que trará, em seu bojo, os seguintes produtos: proposta de modelos de gestão e sustentabilidade dos Telecentros; metodologias para implantação e acompanhamento das unidades, listas de tecnologias, conteúdos e aplicativos a serem utilizados. Com o apoio de instituições parceiras da ação, como o MCT, o CNPq, a Embrapa e o Sebrae, os conteúdos organizados em meio digital de interesse da microempresa e da empresa de pequeno porte serão ofertados em um portal especÃfico da rede, que terá mecanismos adequados para a coleta de informações sobre os usuários dos Telecentros e de suas demandas. Novas alternativas de expansão da rede serão testadas, com o uso de soluções tecnológicas inovadoras ou de baixo custo, apoiando à instalação de novas unidades em localidades atendidas por ações desenvolvidas pelo próprio MDIC ou por instituições parceiras, como em projetos de arranjos produtivos locais ou em localidades em que residem empresas com perfil exportador. Estão previstas, no mÃnimo, 10 alternativas distintas ao longo dos testes. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1016 |
Acao |
6514 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a produção do segmento artesanal, visando o apoio à organização dos artesãos em associação ou cooperativa, envolvidos em projetos ou esforços para melhorias de gestão do processo do manejo da matéria prima, da produção, de apresentação e embalagem e de divulgação e comercialização do artesanato local associado a rotas turÃsticas, buscando-se a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento local. |
descricao |
Apoio a projetos de instalação fÃsica consubstanciada na construção, ampliação ou reforma de barracão e à identificação de espaços fÃsicos permanentes ou temporários em locais de grande afluxo de turistas. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
A partir da articulação das coordenações estaduais do artesanato, com outras entidades públicas ou privadas, o governo federal recebe projetos e, após análise de viabilidade técnica, celebra convênios ou acordos de cooperação para a execução do projeto. Ainda, estão sendo desenvolvidas parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, em especial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Turismo (Mtur), e o Ministério da Integração Nacional (MI) para implementação de ações. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1016 |
Acao |
6514 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a produção do segmento artesanal, visando o apoio à organização dos artesãos em associação ou cooperativa, envolvidos em projetos ou esforços para melhorias de gestão do processo do manejo da matéria prima, da produção, de apresentação e embalagem e de divulgação e comercialização do artesanato local associado a rotas turÃsticas, buscando-se a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento local. |
descricao |
Apoio a projetos de instalação fÃsica consubstanciada na construção, ampliação ou reforma de barracão e à identificação de espaços fÃsicos permanentes ou temporários em locais de grande afluxo de turistas. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
A partir da articulação das coordenações estaduais do artesanato, com outras entidades públicas ou privadas, o governo federal recebe projetos e, após análise de viabilidade técnica, celebra convênios ou acordos de cooperação para a execução do projeto. Ainda, estão sendo desenvolvidas parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, em especial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Turismo (Mtur), e o Ministério da Integração Nacional (MI) para implementação de ações. |
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