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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
10TS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integração Operacional dos Sistemas de Propriedade Intelectual no Âmbito Regional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Portal implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a integração operacional dos ambientes de consulta, depósito, exame e gestão de pedidos e registros de patentes, marcas e outros tÃtulos de propriedade intelectual nos ambientes regional (sul-americano). |
descricao |
Desenvolvimento de ambiente regional integrado de consulta à informação tecnológica e marcária; de estrutura de apoio ao depósito, ao exame e ao acompanhamento de processos de registro de propriedade industrial perante as instituições congêneres ao INPI na América do Sul. A ação reflete à preparação do paÃs para aprofundar acordos internacionais considerados peça-chave do desenvolvimento comercial, tecnológico e econômico, como o Mercosul e a comunidade sul-americana de nações, assim como a futura adesão a outros acordos, notadamente no campo da propriedade intelectual. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 4º, inciso IX, Parágrafo único / Lei de Propriedade Industrial nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Art. 240/ |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 5.147/ 2004. |
Esfera |
Projeto com participação de Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Suriname e com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, será implementado por etapas, sendo gerenciado de maneira cooperativa, tendo como secretaria executiva a Agência Nacional de Pesquisa e Inovação do Uruguai. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
10TS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Integração Operacional dos Sistemas de Propriedade Intelectual no Âmbito Regional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Portal implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a integração operacional dos ambientes de consulta, depósito, exame e gestão de pedidos e registros de patentes, marcas e outros tÃtulos de propriedade intelectual nos ambientes regional (sul-americano). |
descricao |
Desenvolvimento de ambiente regional integrado de consulta à informação tecnológica e marcária; de estrutura de apoio ao depósito, ao exame e ao acompanhamento de processos de registro de propriedade industrial perante as instituições congêneres ao INPI na América do Sul. A ação reflete à preparação do paÃs para aprofundar acordos internacionais considerados peça-chave do desenvolvimento comercial, tecnológico e econômico, como o Mercosul e a comunidade sul-americana de nações, assim como a futura adesão a outros acordos, notadamente no campo da propriedade intelectual. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 4º, inciso IX, Parágrafo único / Lei de Propriedade Industrial nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Art. 240/ |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 5.147/ 2004. |
Esfera |
Projeto com participação de Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Suriname e com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, será implementado por etapas, sendo gerenciado de maneira cooperativa, tendo como secretaria executiva a Agência Nacional de Pesquisa e Inovação do Uruguai. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
10U2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Acordo implementado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver recursos humanos e fortalecer o entendimento do sistema de Propriedade Intelectual, além de promover a cooperação entre o INPI e outros escritórios de Propriedade Intelectual. |
descricao |
Implementação do documento de projeto "Termo de Referência para Capacitar o Corpo Técnico do INPI; Aumentar o entendimento do Sistema de Propriedade Intelectual; e Promover a Cooperação entre o INPI e outros Escritórios de Propriedade Intelectual" (Projeto INPI/OMPI), no âmbito do Termo de Ajuste Complementar entre o Governo Brasileiro e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. |
Base_Legal |
Termo de Ajuste Complementar entre o Governo Brasileiro e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual OMPI, publicado no DOU de 23/10/2006; CF/88; Lei 9.279/1996; Decreto 59.308/1966; Decreto nº 3.751/2001. |
Detalhamento |
Execução dos Planos de Trabalho elaborados para a implementação do projeto INPI/OMPI. |
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