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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Exame de Pedidos de Registro de Indicação Geográfica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de indicações geográficas com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão de pedidos de registro de indicações geográficas, em conformidade com o rito processual definido em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame e decisão de pedidos de registro de indicações geográficas por meio da utilização dos serviços da Unidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Pedidos de Registro de Indicação Geográfica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de indicações geográficas com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão de pedidos de registro de indicações geográficas, em conformidade com o rito processual definido em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame e decisão de pedidos de registro de indicações geográficas por meio da utilização dos serviços da Unidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2734 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Pedidos de Registro de Desenho Industrial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de desenho industrial com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão dos pedidos de registro de desenho industrial, em conformidade com o rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame e decisão de pedidos de registro de desenho industrial por meio da utilização dos serviços da Unidade. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2734 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Exame de Pedidos de Registro de Desenho Industrial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de desenho industrial com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão dos pedidos de registro de desenho industrial, em conformidade com o rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame e decisão de pedidos de registro de desenho industrial por meio da utilização dos serviços da Unidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2760 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fomento à Geração, à Proteção e à Comercialização de Propriedade Intelectual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de fomento com vista a aumentar a geração de propriedade intelectual por empresas brasileiras, assim como a sua proteção e a sua comercialização. |
descricao |
Disseminação da cultura da propriedade intelectual como ferramenta estratégica aos setores empresarial, cientÃfico-tecnológico e governamental, assim como criação de canais de acesso ao sistema de propriedade intelectual e à informação tecnológica contida nos documentos de patentes, por intermédio de parcerias institucionais distribuÃdas por todo território nacional. |
Base_Legal |
Lei nº 9.279/1996, Decreto 5.147/2004 ; Lei nº 11.484/2007. |
Detalhamento |
Articular a criação e orientar tecnicamente núcleos de propriedade intelectual que tenham por objetivo apoiar a organização dos processos de inovação das empresas e instituições de pesquisa brasileiras e a codificação dos resultados de tais processos nas diferentes modalidades de propriedade intelectual, assim como a constituição, gestão e comercialização dos portifólios de propriedade intelectual daà resultantes. |
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