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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0392 |
Acao |
2035 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO ACOMPANHADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e avaliar os projetos industriais e de serviços, aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), objetivando garantir o que determina a legislação pertinente, quanto ao cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB), o incremento na oferta de emprego na região, a concessão de benefÃcios sociais aos trabalhadores, a incorporação de tecnologias de produtos e de processos de produção compatÃveis com o estágio atual da técnica, nÃveis crescentes de produtividade e de competitividade, reinvestimento de lucros na região e investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, visando ao retorno econômico e social; controlar o ingresso de mercadorias na área de atuação da Suframa visando assegurar o uso adequado dos incentivos concedidos pela legislação; ampliar as exportações visando ao equilÃbrio da balança comercial. |
descricao |
Emissão, por projeto, de Laudo de Operação (LO); emissão, por produto, de Laudo de Produção (LP); recebimento e análise de Laudo Técnico de Auditoria Indepedente (LTAI); recebimento e acompanhamento da implantação do sistema de qualidade (ISO 9000); monitoramento do cumprimento da apresentação de informações socioeconômicas; análise de relatório de cumprimento das obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), decorrentes da Lei de Informática; análise do cumprimento dos compromissos de exportação e/ou P&D (exceto informática), consignados em projeto; controle das listas padrão de insumos importados; emissão de notas técnicas e pareceres referentes a controle e remanejamento de quotas de importação, transferências de projetos/produtos entre empresas, emissão de declarações, autorização de internamento de materiais obsoletos, cancelamento de projetos, entre outros; emissão de Relatórios de Auditoria de Projetos (RAP); análise e acompanhamento das propostas de fixação e alteração de Processos Produtivos Básicos (PPB); promoção comercial e controle de ingresso de mercadorias nacionais no Pólo Industrial de Manaus. |
Base_Legal |
Lei nº 9.989/2000; Decreto-Lei nº 288/67; Resolução CAS nº 201/2001. |
Detalhamento |
Análise de projetos de implantação, ampliação, diversificação e atualização submetidos à aprovação do Conselho de Administração da Suframa - CAS; aprovação pelo CAS; acompanhamento da execução dos projetos mediante sistema informatizado; emissão de Laudos de Operação e de Produção; agilização e simplificação de processos de apresentação de produtos e aprovação dos programas de exportação; execução de estudos de prospeção e estudos voltados à s exportações; realização de cursos direcionados à s empresas exportadoras e aos profissionais aduaneiros; realização de seminários visando à sedimentação da cultura exportadora; intensificação e ampliação da utilização do regime "linha-azul" pelas empresas exportadoras; realização de feiras, exposições, oficinas de trabalho e missões empresariais; participação na formulação das polÃticas industrial e de comércio exterior; operacionalização do Centro LogÃstico Avançado de Distribuição no Estado da Flórida/EUA - CLAD e desenvolvimento de outros mecanismos que contribuam para a alavancagem das exportações na região. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em programas ou ações finalÃsticas. |
descricao |
A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalÃsticas, nem a um programa finalÃstico. Essas despesas, quando claramente associadas a determinada ação finalÃstica, devem ser apropriadas nesta ação |
Esfera |
quando não puderem ser apropriadas a uma ação finalÃstica, mas puderem ser apropriadas a um programa finalÃstico, devem ser apropriadas na ação Gestão e Administração do Programa (GAP, 2272) |
Unidade_Orcamentaria |
quando não puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma ação finalÃstica, devem ser apropriadas na ação Administração da Unidade (2000). |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos |
Esfera |
pessoal ativo |
Unidade_Orcamentaria |
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União |
Funcao |
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União |
SubFuncao |
tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos |
Programa |
despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins) |
Acao |
sistemas de informações gerenciais internos |
Localizador |
estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas |
Descricao_Acao |
promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas etc |
Descricao_Localizador |
produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade. |
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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