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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Desenvolvimento de pesquisa de prospecção de produtos e processos de transformação de produtos derivados do uso sustentado de elementos da biodiversidade |
Esfera |
criação e estruturação de redes para identificação, caracterização e desenvolvimento de cadeias produtivas |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0392 |
Acao |
10D0 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção da Central de Fiscalização de Mercadorias para Zona Franca de Manaus |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
CENTRAL IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Unidade de Controle de Mercadoria da SUFRAMA de instalações modernas adequadas e com Sistemas de Tecnologia da Informação capazes de dinamizar os processos de vistoria física das mercadorias ingressadas no Pólo Industrial de Manaus - PIM, visando o cumprimento das atividades definidas no Decreto-Lei nº. 288/67. Essa infra-estrutura possibilitará a execução dos procedimentos operacionais de controle, acompanhamento e fiscalização com eficiência e eficácia. Aprimoramento das atividades operacionais e aperfeiçoamento do sistema de Mercadorias na área de atuação da Suframa. |
descricao |
A ação contempla obras de implantação, construção de central de fiscalização de mercadorias integrada e interligada com todas as demais unidades de fiscalização da SUFRAMA localizadas na Amazônia Ocidental (AMOC) e Áreas de Livre Comércio (ALCs). Instalação de sistema de identificação de veículos em movimento; Modernização de todos os Postos de Fiscalização da Suframa (Sede, Coordenações Regionais e Áreas de Livre Comércio). |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº. 288, de 28/02/1967; Decreto nº. 61244, de 28/08/1967 |
Detalhamento |
A ação será implementada com os seguintes passos: i) Escolha da área; |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A ação será implementada mediante apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho por meio de celebração de convênio/contrato. Contratação e aprovação de Projeto Básico/Termo de Referência e Projeto Arquitetônico visando a construção da Central de Fiscalização de Mercadorias totalmente computadorizada e dotada de balanças eletrônicas, scanners, sistemas de câmeras e vigilância integrada com todos os órgãos de fiscalização da área federal e estadual com funcionamento regular de 24x7. Essa implementação possibilitará o desenvolvimento de melhores mecanismos de controles da entrada de mercadorias na Zona Franca de Manaus e contribuirá com todas as Administrações Tributárias (federal e estadual). |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0392 |
Acao |
2537 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Distrito Industrial de Manaus |
Descricao_Localizador |
No Município de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DISTRITO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a manutenção e conservação da infra-estrutura da Área Pioneira e Área de Expansão do Distrito Industrial de Manaus, necessária para implantação e expansão de projetos industriais e de serviços. |
descricao |
Manutenção, conservação, proteção e ampliação da infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus destinada a atender os empreendimentos industriais e de serviços, consistindo na execução de atividades pertinentes à recuperação do pavimento, meio-fio, sarjeta, recomposição da drenagem, limpeza e coleta de lixo das áreas verdes, modernização da malha viária, paisagismo, iluminação, melhoria dos equipamentos urbanos e sinalização indicativa das vias, redes de eletrificação e de telecomunicação. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Alargamento, reforma e modernização da malha viária, paisagismo, iluminação, melhoria dos equipamentos urbanos e sinalização indicativa das vias de trânsito. |
Governo e Política
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Ano |
1. Manutenção e conservação do sistema viário existente e comunicação visual |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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