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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
8006 |
Acao |
90F0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Setor de Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar e modernizar a infra-estrutura brasileira de telecomunicações. |
descricao |
Apoio financeiro a investimento em projetos de grande e médio porte no setor de Telecomunicações e em setores produtivos a ele relacionados. |
Base_Legal |
Estatuto do BNDES Art. 15 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1157 |
Acao |
9862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Empresas do Setor de Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a expansão e modernização da rede de telefonia fixa e celular e incentivar a aquisição de equipamentos e materiais nacionais, dar apoio a projetos de banda-larga (cable-modem) e eliminar a superposição de redes através da troca de ativos na tv por assinatura. |
descricao |
Financiamento para empresas de telefonia fixa, celular e tv por assinatura. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.418, arts. 3º e 15, de 11 de outubro de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1083 |
Acao |
12GE |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro - Morejus |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a elaboração e implementação de projetos especÃficos de modernização e reaparelhamento dos órgãos do sistema de justiça, no nÃvel federal, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão e promoção da integração de informação e de sistemas, conferindo-lhes maior agilidade, eficiência, eficácia e ampliando o acesso à Justiça. |
descricao |
1. Apoio à formulação e implementação de projetos de investimentos para modernização da gestão do sistema de justiça. Os referidos projetos serão desenhados e negociados entre o Ministério da Justiça, os Tribunais Superiores, a Justiça Federal, Estadual e Distrital, os Estados e o Distrito Federal e deverão promover prioritariamente: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
a) a integração entre os órgãos do sistema judiciário brasileiro |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
b) a ampliação da legitimidade social do Poder Judiciário |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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