Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1453 |
Acao |
8854 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Comunicação do PRONASCI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a implementação do PRONASCI com unidades de gestão descentralizadas e plano de comunicação. Informar, orientar e avisar a população a respeito das iniciativas do Programa. Agregar as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Criação de unidade gestora nos estados e municÃpios para disponibilizar todos os recursos necessários (financeiros, materiais, técnicos, etc). Criação de mecanismos de participação dos Estados e MunicÃpios para a efetivação de compromissos firmados. Fomento à infra-estrutura e logÃstica necessárias à implementação do PRONASCI junto a Estados e MunicÃpios. Mobilização dos mecanismos de comunicação e de informação, elaboração da metodologia de incentivo à participação social e divulgação do Programa. Criação do sistema de monitoramento e avaliação do PRONASCI, além do sistema de comunicação do programa (sitio, identidade visual, filmes institucionais e campanhas publicitárias, material gráfico, programas de rádio, material de mobilização social etc.). Diagnóstico, sistematização, análise e publicação de dados, coletados em campanhas de cidadania. Coordenação e supervisão das informações de interesse do governo a serem veiculadas, bem como a realização de pesquisas de opinião, campanhas e ações publicitárias das ações. Pagamento de diárias e passagens e demais atividades meio necessárias à execução do Programa. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Celebração de convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municÃpios, organizações não-governamentais e organismos internacionais para implementação de ações de suporte á gestão, capacitação, planejamento, monitoramento, avaliação. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1453 |
Acao |
8854 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Gestão e Comunicação do PRONASCI |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a implementação do PRONASCI com unidades de gestão descentralizadas e plano de comunicação. Informar, orientar e avisar a população a respeito das iniciativas do Programa. Agregar as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Criação de unidade gestora nos estados e municÃpios para disponibilizar todos os recursos necessários (financeiros, materiais, técnicos, etc). Criação de mecanismos de participação dos Estados e MunicÃpios para a efetivação de compromissos firmados. Fomento à infra-estrutura e logÃstica necessárias à implementação do PRONASCI junto a Estados e MunicÃpios. Mobilização dos mecanismos de comunicação e de informação, elaboração da metodologia de incentivo à participação social e divulgação do Programa. Criação do sistema de monitoramento e avaliação do PRONASCI, além do sistema de comunicação do programa (sitio, identidade visual, filmes institucionais e campanhas publicitárias, material gráfico, programas de rádio, material de mobilização social etc.). Diagnóstico, sistematização, análise e publicação de dados, coletados em campanhas de cidadania. Coordenação e supervisão das informações de interesse do governo a serem veiculadas, bem como a realização de pesquisas de opinião, campanhas e ações publicitárias das ações. Pagamento de diárias e passagens e demais atividades meio necessárias à execução do Programa. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Celebração de convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municÃpios, organizações não-governamentais e organismos internacionais para implementação de ações de suporte á gestão, capacitação, planejamento, monitoramento, avaliação. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1164 |
Acao |
2390 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação Técnica de Agentes em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente capacitado |
Unidade_Medida |
pessoa-hora |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar a execução de ações de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com foco na recuperação de ativos. |
descricao |
Treinamento de agentes públicos e privados em eventos e cursos de curta, média e longa duração, que resultem em sua capacitação, especialização e certificação. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.061, de 15/3/2007. |
Detalhamento |
Realizar parcerias com órgãos da administração pública, escolas de carreiras públicas, entidades privadas e organismos internacionais; convidar palestrantes/professores inclusive estrangeiros; elaborar programas dos cursos e material didático; emitir certificados, em continuidade ao programa já implementado, e numa segunda fase, especializar o conteúdo por meio da análise de casos modelo. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1164 |
Acao |
2390 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação Técnica de Agentes em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente capacitado |
Unidade_Medida |
pessoa-hora |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar a execução de ações de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com foco na recuperação de ativos. |
descricao |
Treinamento de agentes públicos e privados em eventos e cursos de curta, média e longa duração, que resultem em sua capacitação, especialização e certificação. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.061, de 15/3/2007. |
Detalhamento |
Realizar parcerias com órgãos da administração pública, escolas de carreiras públicas, entidades privadas e organismos internacionais; convidar palestrantes/professores inclusive estrangeiros; elaborar programas dos cursos e material didático; emitir certificados, em continuidade ao programa já implementado, e numa segunda fase, especializar o conteúdo por meio da análise de casos modelo. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1453 |
Acao |
00CA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários, Guardas-Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a valorização e qualificação dos policiais militares e civis, dos bombeiros, dos agentes penitenciários, dos peritos, e guardas municipais de baixa renda, integrantes dos Estados-Membros e Municipios que integram o PRONASCI . |
descricao |
Pagamento de auxÃlio-financeiro aos policiais militares e civis, aos agentes penitenciários, aos bombeiros, aos peritos criminais, aos guardas municipais de baixa renda, que atendam as condicionalidades da Lei nº 11.707/2008. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Celebração de Contrato com instituição financeira pública para pagamento da Bolsa; Pactuação do Projeto com Governos Estaduais e Municipais; elaboração de diagnósticos referentes a quantidade de policiais; monitoramento contÃnuo sobre a participação dos profissionais de segurança pública nos cursos reconhecidos pelo Ministério da Justiça. |
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