Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0698 |
Acao |
3974 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conferir ao Ministério da Justiça um instrumento de gestão do controle da criminalidade em seus aspectos de prevenção, intervenção e ressocialização, por meio da integração e oferta de informação, em extensão nacional, sobre criminalidade e segurança pública. |
descricao |
Estabelecimento de infra-estrutura de comunicação e padrões nacionais para troca de informação entre os diversos atores dos sistemas nacional, estadual e municipal de justiça e de segurança pública, e constituição de sistema de informação de âmbito nacional, com custeio parcial do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações FUST e contrapartida dos Fundos setoriais vinculados ao Ministério da Justiça. |
Base_Legal |
art. 4º, do Decreto nº 6.061, de 2007. |
Detalhamento |
Contratação de especialista/instituição para o desenvolvimento de ferramenta gerencial; execução de diagnósticos técnicos e análises de viabilidade para reengenharia de processos; construção de indicadores e de critérios de integração dos dados; modelagem de matriz lógica da plataforma e de sua interação com as redes já existentes na União e nas Unidades da Federação; licenciamento de softwares; contratação de conexões de rede; desenho de projeto de captação dos recursos do FUST. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1164 |
Acao |
8217 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Meta concluÃda |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar e coordenar as ações dos órgãos envolvidos na prevenção e no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e elaborar polÃtica pública na área. |
descricao |
Desenvolvimento da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que promova a coordenação das ações dos diversos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro por meio de metas anualmente estabelecidas, bem como acompanhamento do cumprimento dessas metas. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 |
Detalhamento |
Realização de reunião anual com a participação dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e organizações da sociedade envolvidos no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para o estabelecimento de metas; realização de reuniões trimestrais com os órgãos acima referidos para o acompanhamento da execução das metas por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (GGI-LD), e cumprimento das metas sob responsabilidade do DRCI. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1164 |
Acao |
8217 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Meta concluÃda |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar e coordenar as ações dos órgãos envolvidos na prevenção e no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e elaborar polÃtica pública na área. |
descricao |
Desenvolvimento da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que promova a coordenação das ações dos diversos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro por meio de metas anualmente estabelecidas, bem como acompanhamento do cumprimento dessas metas. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 |
Detalhamento |
Realização de reunião anual com a participação dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e organizações da sociedade envolvidos no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para o estabelecimento de metas; realização de reuniões trimestrais com os órgãos acima referidos para o acompanhamento da execução das metas por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (GGI-LD), e cumprimento das metas sob responsabilidade do DRCI. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1164 |
Acao |
8218 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório produzido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Agregar valor à prova obtida por autoridades competentes em casos de crime organizado, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos. |
descricao |
Organização do material probatório recebido da autoridade competente, visando agregar valor na qualidade da informação, empregando tecnologia avançada pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD). |
Base_Legal |
Decreto 6.061 de 15 de março de 2007. |
Detalhamento |
Ano |
Convênio de Cooperação Técnica para o Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, firmado entre o Ministério da Justiça e o Banco do Brasil e publicado no DOU. |
Esfera |
O procedimento de geração do material probatório compreende: planejamento do caso com as autoridades competentes; |
Unidade_Orcamentaria |
processamento computacional das hipóteses |
Funcao |
utilização de softwares especÃficos para análise |
SubFuncao |
coleta de grandes volumes de informações de diversas fontes, incluindo quebras judiciais de sigilo e produção de relatório com processo de agregação de valor à informação. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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