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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0697 |
Acao |
2542 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Escola Nacional de Defesa do Consumidor |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover capacitação, treinamento e atualização dos integrantes do SNDC, bem como lideranças da sociedade, entidade de fornecedores e demais atores, para proteção e defesa do consumidor. Combater a descontinuidade na formação e treinamento de técnicos de defesa do consumidor dos órgãos públicos e das entidades civis, ampliando sua média de formação e especialização. Capacitar e formar integralmente multiplicadores jovens, nas áreas de risco, para o exercÃcio dos seus direitos, manutenção da sua integridade e sentimento de pertencimento. |
descricao |
Realização de cursos, seminários, oficinas, palestras, encontros e conferências; identificação de conteúdos a serem desenvolvidos; contratação de instituições, professores e consultores especializados; realização de pesquisas, elaboração de indicadores; elaboração e confecção de material didático, dentre outras atividades necessárias à especialização dos treinandos. Diagnósticos, análises e estudos locais para identificação das lideranças, inclusive mediante apoio a atividades culturais. Criação e atualização de cadastros de multiplicadores. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXII; Lei 8.078, de 1990, arts. 4º, incisos II, III, VI, VII e VIII, e art. 106, incisos VIII e XIII, e parágrafo único; Decreto nº 2.181, de 1997, art. 3º, incisos VII, VIII, X, XI e XIV. |
Detalhamento |
Elaborar, com base nas demandas dos órgãos de defesa do consumidor e de entidades civis, uma agenda que atenda as necessidades estratégicas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, por meio de cursos integrados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, seminários, oficinas, encontros, palestras e outros eventos. Produzir estudos com o objetivo de diagnosticar a realidade das comunidades a serem trabalhadas no projeto "Geração Consciente", quanto à finalidade da ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0697 |
Acao |
2542 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Escola Nacional de Defesa do Consumidor |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover capacitação, treinamento e atualização dos integrantes do SNDC, bem como lideranças da sociedade, entidade de fornecedores e demais atores, para proteção e defesa do consumidor. Combater a descontinuidade na formação e treinamento de técnicos de defesa do consumidor dos órgãos públicos e das entidades civis, ampliando sua média de formação e especialização. Capacitar e formar integralmente multiplicadores jovens, nas áreas de risco, para o exercÃcio dos seus direitos, manutenção da sua integridade e sentimento de pertencimento. |
descricao |
Realização de cursos, seminários, oficinas, palestras, encontros e conferências; identificação de conteúdos a serem desenvolvidos; contratação de instituições, professores e consultores especializados; realização de pesquisas, elaboração de indicadores; elaboração e confecção de material didático, dentre outras atividades necessárias à especialização dos treinandos. Diagnósticos, análises e estudos locais para identificação das lideranças, inclusive mediante apoio a atividades culturais. Criação e atualização de cadastros de multiplicadores. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXII; Lei 8.078, de 1990, arts. 4º, incisos II, III, VI, VII e VIII, e art. 106, incisos VIII e XIII, e parágrafo único; Decreto nº 2.181, de 1997, art. 3º, incisos VII, VIII, X, XI e XIV. |
Detalhamento |
Elaborar, com base nas demandas dos órgãos de defesa do consumidor e de entidades civis, uma agenda que atenda as necessidades estratégicas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, por meio de cursos integrados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, seminários, oficinas, encontros, palestras e outros eventos. Produzir estudos com o objetivo de diagnosticar a realidade das comunidades a serem trabalhadas no projeto "Geração Consciente", quanto à finalidade da ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0698 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0698 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1413 |
Acao |
2328 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes nas áreas de Justiça e Cidadania |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Sensibilizar e capacitar agentes públicos e privados para realizar atividades que gerem impactos positivos nos temas de Justiça e Cidadania sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça, como nas questões ligadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, à migração internacional, à classificação indicativa de espetáculos e diversões públicas, à qualificação e titulação de entidades sociais cadastradas no Ministério da Justiça, e à cooperação Internacional. |
descricao |
Elaboração ou coordenação de diagnósticos e levantamento da necessidade de treinamentos de agentes públicos e privados; formação de um banco de instrutores e professores qualificados nos temas; formatação dos eventos com local, data, carga horária, público alvo, programação, conteúdo didático; divulgação dos eventos de capacitação junto aos públicos-alvo; inscrição dos participantes; elaboração de material didático; realização de eventos de capacitação, com registro das divulgações e convites, confirmação de inscrições, controle de freqüência e carga horária e listas de presença, além de pesquisas e estudos com egressos dos eventos para verificação da qualidade e efetividade das capacitações. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Decreto 6.061, de 2007. Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006; Lei nº 6.815, de 1980; Lei nº 9.474, de 1997; Lei nº 91/35; Lei nº 9790/99; Lei nº. 5.869, de 1973; Decreto nº 86.715, de 1981; Decreto nº 50.517/61; Decreto nº 3468, de 17 de maio de 2000; Decreto nº 3895, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº 3810, de 2 de maio de 2001; Decreto nº 3324, de 30 de dezembro de 1999; Decreto nº 862, de 9 de julho de 1993; Decreto nº 3988, de 29 de agosto de 2001; Decreto nº 1320, de 30 de novembro de 1994; Decreto nº 5.721, de 13 de março de 2006; Decreto nº 5.015, de 12 de março de 2004; Decreto nº 5.016, de 12 de março de 2004; Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004; Decreto nº 5.941, de 26 de outubro de 2006; Decreto n° 154, de 26 de junho de 1991, Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006; Decreto nº 3.678, de 30 de novembro de 2000; Decreto nº 4.410, de 07 de outubro de 2002; Decreto Legislativo nº 55, de 1995; Decreto nº 1476, de 02 de maio de 1995; Decreto n 3.598, de 12 de setembro de 2000; Decreto nº 166, de 3 de julho de 1991; Decreto nº 2095, de 17 de dezembro de 1996; Decreto nº 1899, de 09 de maio de 1996; Decreto nº 2022, de 7 de outubro de 1996; Portaria Interministerial nº 26, de 14 de agosto de 1990; Portaria n.º 1876, de 27 de outubro de 2006;Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941; Decreto-Lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942; Decreto nº 3100/99; Decreto 6.061, de 15 de 2007; Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. |
Detalhamento |
Contratar ou estabelecer convênios, acordos, ajustes, projetos de cooperação técnica internacional e outros instrumentos com outros órgãos públicos ou privados, universidades e/ou institutos especializados para a elaboração de material didático e realização dos cursos de capacitação de agentes públicos e privados; apoiar institucional e financeiramente projetos de capacitação apresentados por parceiros, e deslocar técnicos e colaboradores. |
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