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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1386 |
Acao |
127N |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcio-Sede da 9ª SRPRF - Superintendência da PolÃcia Rodoviária Federal - RS |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede adquirida |
Unidade_Medida |
: unidade |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1386 |
Acao |
1D49 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do EdifÃcio-Sede do Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Em BrasÃlia - DF - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio-sede construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o DPRF de EdifÃcio Sede, em BrasÃlia - DF, que possua estrutura fÃsica compatÃvel à suas funções administrativas e operacionais, no sentido de melhor atender aos seus clientes internos e externos. |
descricao |
Edificação do complexo central do DPRF, composto de edifÃcio sede, academia, alojamentos, refeitório e centro de convenções localizada na cidade de BrasÃlia/DF, a ser realizada através de certame licitatório, mediante projeto básico definido pela área de engenharia da PolÃcia Rodoviária Federal. |
Base_Legal |
Lei no 9503/97 e Decreto no 1655/95. |
Detalhamento |
Conforme cronograma de execução, constante do projeto básico elaborado pela área de engenharia da PolÃcia Rodoviária Federal. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1386 |
Acao |
1D49 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio-sede construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o DPRF de EdifÃcio Sede, em BrasÃlia - DF, que possua estrutura fÃsica compatÃvel à suas funções administrativas e operacionais, no sentido de melhor atender aos seus clientes internos e externos. |
descricao |
Edificação do complexo central do DPRF, composto de edifÃcio sede, academia, alojamentos, refeitório e centro de convenções localizada na cidade de BrasÃlia/DF, a ser realizada através de certame licitatório, mediante projeto básico definido pela área de engenharia da PolÃcia Rodoviária Federal. |
Base_Legal |
Lei no 9503/97 e Decreto no 1655/95. |
Detalhamento |
Conforme cronograma de execução, constante do projeto básico elaborado pela área de engenharia da PolÃcia Rodoviária Federal. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0663 |
Acao |
2524 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação do Policial Rodoviário Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POLICIAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar os quadros da PolÃcia Rodoviária Federal, habilitando os candidatos as atividades inerentes da Policia Rodoviária Federal. Capacitar e qualificar os quadros da PolÃcia Rodoviária Federal, habilitando os servidores para o melhor desempenho de suas atribuições. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas à formação dos candidatos habilitando-os as atividades da Policia Rodoviária Federal. Capacitação dos policiais rodoviários. Custeio de eventos, pagamento de hora aula aos instrutores, orientadores e colaboradores eventuais do DPRF, pagamento de passagens e diárias quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, aquisição de material especÃfico para treinamento e outras despesas correlatas á formação e capacitação do policial. Realização de treinamentos, cursos de capacitação, de requalificação e de qualificação profissional das atividades especÃficas para atuação do policial rodoviário federal, com implementação de novas alternativas tecnológicas e gerenciais que desenvolvam a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela PolÃcia Rodoviária Federal à sociedade. Aplicação do Decreto nº 2794/98. Decreto nº 1655, Lei nº 9654/98 e PNSP (Lei 10201/2001). Implementação e execução do ensino à distância, com os insumos necessários a possibilitar a realização de cursos de formação e capacitação, possibilitando desta forma a massificação do conhecimento, em disciplinas de conteúdo teórico e/ou decorrente de atualização normativa. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.794/1998, Lei no 9503/97, Decreto 1655/95; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10201/2001) |
Detalhamento |
Identificar as necessidades de treinamento do corpo policial; elaborar programas e conteúdos; celebrar convênios com instituições de ensino especializadas em capacitação profissional e, posteriormente, efetivar cursos e definir sua periodicidade. Buscar novas tecnologias e efetuar pesquisas e estudos para a melhoria dos serviços prestados pelos policiais rodoviários federais. |
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