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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1386 |
Acao |
200C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Veículo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir veículos e aeronaves que garantam a logística de transporte necessária ao patrulhamento das rodovias e estradas federais, ao combate ao crime e ao resgate de vítimas. |
descricao |
Aquisição de viaturas e aeronaves de resgate, motocicletas tipo policial e demais viaturas especiais que se façam necessárias ao bom funcionamento da Polícia Rodoviária Federal. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 9.503, de 1997; Decreto nº 1.655, de 1995. Portaria-MJ nº 1017, de 2002; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10201, de 2001) |
Detalhamento |
Levantar as necessidades de renovação da frota de veículos, considerando sua depreciação e seu desgaste físico. Em uma segunda etapa, promover estudos referentes às novas aquisições e à sua destinação no âmbito das unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal. Uma vez concluídos esses estudos, abrir licitação no intuito de promover a reposição da frota. A renovação da frota configura-se como uma atividade permanente da Polícia Rodoviária Federal pela natureza de seus serviços, onde, cerca de 1/4 da frota de viaturas é sucateada todos os anos, necessitando de reposição anual. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1386 |
Acao |
200C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Veículo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir veículos e aeronaves que garantam a logística de transporte necessária ao patrulhamento das rodovias e estradas federais, ao combate ao crime e ao resgate de vítimas. |
descricao |
Aquisição de viaturas e aeronaves de resgate, motocicletas tipo policial e demais viaturas especiais que se façam necessárias ao bom funcionamento da Polícia Rodoviária Federal. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 9.503, de 1997; Decreto nº 1.655, de 1995. Portaria-MJ nº 1017, de 2002; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10201, de 2001) |
Detalhamento |
Levantar as necessidades de renovação da frota de veículos, considerando sua depreciação e seu desgaste físico. Em uma segunda etapa, promover estudos referentes às novas aquisições e à sua destinação no âmbito das unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal. Uma vez concluídos esses estudos, abrir licitação no intuito de promover a reposição da frota. A renovação da frota configura-se como uma atividade permanente da Polícia Rodoviária Federal pela natureza de seus serviços, onde, cerca de 1/4 da frota de viaturas é sucateada todos os anos, necessitando de reposição anual. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1386 |
Acao |
200G |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a estrutura organizacional do DPRF de instalações físicas e edificações aptas ao desenvolvimento de suas atividades laborativas. Atender às novas demandas da sociedade em Segurança Pública nas Rodovias, Estradas Federais e suas áreas marginais, gerando condições físicas favoráveis à melhor aplicabilidade e representatividade do Estado em todas as Regiões Brasileiras, sob um foco estratégico. |
descricao |
Construção e ampliação de edificações que dão suporte direto ao desenvolvimento das atividades da Instituição, dotando-as de instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública de Governo, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, o Poder de Polícia nas diversas áreas do país. |
Base_Legal |
Decreto nº 1655/95. |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades de edificações de unidades operacionais de policiamento no âmbito da malha rodoviária, com elaboração de projetos e respectiva planilha de custos, estabelecendo prioridades. Após aprovação dos projetos a implementação se dará por meio de contratação direta, via procedimento licitatório para contratação de empresas do ramo da construção civil, para a efetiva construção da Unidade Operacional. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1386 |
Acao |
200G |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a estrutura organizacional do DPRF de instalações físicas e edificações aptas ao desenvolvimento de suas atividades laborativas. Atender às novas demandas da sociedade em Segurança Pública nas Rodovias, Estradas Federais e suas áreas marginais, gerando condições físicas favoráveis à melhor aplicabilidade e representatividade do Estado em todas as Regiões Brasileiras, sob um foco estratégico. |
descricao |
Construção e ampliação de edificações que dão suporte direto ao desenvolvimento das atividades da Instituição, dotando-as de instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública de Governo, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, o Poder de Polícia nas diversas áreas do país. |
Base_Legal |
Decreto nº 1655/95. |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades de edificações de unidades operacionais de policiamento no âmbito da malha rodoviária, com elaboração de projetos e respectiva planilha de custos, estabelecendo prioridades. Após aprovação dos projetos a implementação se dará por meio de contratação direta, via procedimento licitatório para contratação de empresas do ramo da construção civil, para a efetiva construção da Unidade Operacional. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1386 |
Acao |
200G |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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