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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0663 |
Acao |
2720 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar e executar operações de inteligência e de caráter sigiloso. |
descricao |
Mobilização dos meios necessários e execução de operações policiais visando ao mapeamento, identificação e combate das organizações criminosas e suas ramificações, bem como as operações de correições disciplinares e de combate à corrupção interna. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art 142, caput; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Repassar à organização responsável os recursos para a obtenção de bens e serviços necessários ao cumprimento das ações, bem como para conferências nacionais e internacionais de inteligência; para exercícios e treinamentos de inteligência e para a realização de operações de inteligência e contra-inteligência. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0663 |
Acao |
2816 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atuar, por meio de trabalhos de inteligência, na prevenção e combate a crimes ocorridos nas rodovias e estradas federais, especialmente no que se refere a assaltos a veículos, ônibus de passageiros e caminhões de carga, bem como encaminhar à Justiça pessoas foragidas, procuradas ou autuadas na prática de delitos. |
descricao |
Coleta de informações, em toda a malha rodoviária federal, visando ao levantamento de dados que subsidiem o planejamento de ações de caráter ostensivo em pontos críticos ou operações emergenciais de combate ao roubo de cargas, a assaltos, ao tráfico de drogas, à prostituição infantil, ao trabalho escravo, dentre outros. Diárias, Passagens, Locação de veículos e aquisição de Equipamentos / Sistemas utilizados nas operações de inteligência. |
Base_Legal |
Lei nº 9883, de 1999; Decreto nº 1655, de 1995; Portaria MJ nº 1017, de 2002; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10.201, de 2001). |
Detalhamento |
Implementar a ação de forma direta, por meio da liberação dos recursos necessários à manutenção física e operacional do Sistema de Informações da Polícia Rodoviária Federal. Atuar, inclusive, na atualização permanente do banco de dados e no treinamento adequado do corpo técnico responsável por essa área. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0663 |
Acao |
2816 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atuar, por meio de trabalhos de inteligência, na prevenção e combate a crimes ocorridos nas rodovias e estradas federais, especialmente no que se refere a assaltos a veículos, ônibus de passageiros e caminhões de carga, bem como encaminhar à Justiça pessoas foragidas, procuradas ou autuadas na prática de delitos. |
descricao |
Coleta de informações, em toda a malha rodoviária federal, visando ao levantamento de dados que subsidiem o planejamento de ações de caráter ostensivo em pontos críticos ou operações emergenciais de combate ao roubo de cargas, a assaltos, ao tráfico de drogas, à prostituição infantil, ao trabalho escravo, dentre outros. Diárias, Passagens, Locação de veículos e aquisição de Equipamentos / Sistemas utilizados nas operações de inteligência. |
Base_Legal |
Lei nº 9883, de 1999; Decreto nº 1655, de 1995; Portaria MJ nº 1017, de 2002; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10.201, de 2001). |
Detalhamento |
Implementar a ação de forma direta, por meio da liberação dos recursos necessários à manutenção física e operacional do Sistema de Informações da Polícia Rodoviária Federal. Atuar, inclusive, na atualização permanente do banco de dados e no treinamento adequado do corpo técnico responsável por essa área. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1386 |
Acao |
1835 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação de Sistemas de Tecnologia da Informação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover o órgão com sistemas de comunicação adequados à atividade fim. Proporcionar à sociedade acesso aos serviços e informações sobre rodovias, multas, processos e outros através da internet, correio eletrônico e outros meios tecnológicos disponíveis, agilizando e facilitando a comunicação com a Polícia Rodoviária Federal. |
descricao |
Aquisição e instalação de torres de comunicação e repetidoras (estações de reprodução dos sinais de rádio), ampliar e manter a rede de dados e de telefonia do órgão. Aquisição de equipamentos de rádio comunicação, telefonia e rede de dados. Aquisição de computadores e demais equipamentos para as unidades operacionais. Aquisição e implantação de programas e equipamentos voltados para a segurança da rede de dados e dos sistemas de comunicação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503, de 1997; Lei nº 10201, de 2000; Decreto nº 1655, de 1995; Portaria-MJ nº 1017, de 2002. |
Detalhamento |
Promover o levantamento dos pontos críticos com deficiência de comunicação entre viaturas e postos da Polícia Rodoviária Federal, em virtude de problemas técnicos ou de relevo geográfico, realizando a integração entre órgãos congêneres. Identificar as necessidades; realizar estudos que ofereçam a solução otimizada para cada problema detectado. Elaborar projetos, levantar custos e, posteriormente, contratar diretamente entidades especializadas na área fim para que possam contribuir para os resultados esperados pelo projeto. A implementação ainda será desenvolvida de forma integrada com os programas de governo de reaparelhamento e modernização da Polícia Federal e do sistema de segurança pública nacional. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1386 |
Acao |
1835 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistemas de Tecnologia da Informação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover o órgão com sistemas de comunicação adequados à atividade fim. Proporcionar à sociedade acesso aos serviços e informações sobre rodovias, multas, processos e outros através da internet, correio eletrônico e outros meios tecnológicos disponíveis, agilizando e facilitando a comunicação com a Polícia Rodoviária Federal. |
descricao |
Aquisição e instalação de torres de comunicação e repetidoras (estações de reprodução dos sinais de rádio), ampliar e manter a rede de dados e de telefonia do órgão. Aquisição de equipamentos de rádio comunicação, telefonia e rede de dados. Aquisição de computadores e demais equipamentos para as unidades operacionais. Aquisição e implantação de programas e equipamentos voltados para a segurança da rede de dados e dos sistemas de comunicação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503, de 1997; Lei nº 10201, de 2000; Decreto nº 1655, de 1995; Portaria-MJ nº 1017, de 2002. |
Detalhamento |
Promover o levantamento dos pontos críticos com deficiência de comunicação entre viaturas e postos da Polícia Rodoviária Federal, em virtude de problemas técnicos ou de relevo geográfico, realizando a integração entre órgãos congêneres. Identificar as necessidades; realizar estudos que ofereçam a solução otimizada para cada problema detectado. Elaborar projetos, levantar custos e, posteriormente, contratar diretamente entidades especializadas na área fim para que possam contribuir para os resultados esperados pelo projeto. A implementação ainda será desenvolvida de forma integrada com os programas de governo de reaparelhamento e modernização da Polícia Federal e do sistema de segurança pública nacional. |
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