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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0661 |
Acao |
1A18 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Escola Penitenciária Nacional |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
05 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESCOLA CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar espaço fÃsico adequado à concepção, ao planejamento e à execução de ações voltadas para a formação e capacitação do pessoal penitenciário no paÃs. Tendo em vista a consolidação do sistema penitenciário federal e a criação de diversas carreiras penitenciárias no âmbito da União, a ação vai dotar o Departamento Penitenciário Nacional de melhores condições para a promoção de capacitação dos servidores de estabelecimentos penais federais e das Unidades da Federação e no aperfeiçoamento da administração penitenciária. |
descricao |
Edificação de espaço fÃsico contendo salas de aula, auditório, biblioteca, alojamento, quadra poli-esportiva e demais ambientes necessários ao desenvolvimento de atividades voltadas à formação e capacitação profissional do pessoal penitenciário. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79/94; Decreto nº 1.093/94. |
Detalhamento |
Por meio de contrato de execução centralizada, consubstanciado em projeto previamente aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional. O terreno já está definido e o projeto executivo concluÃdo, restando tão somente a licitação da obra e sua execução. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0661 |
Acao |
2526 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação em Serviços Penais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Induzir e apoiar iniciativas locais destinadas a promover a melhoria da qualificação do pessoal envolvido na execução de penas privativas de liberdade e restritivas de direito e medidas de segurança, a fim de propiciar a consolidação de padrões de referência na prestação de serviços penais em consonância com regras e princÃpios estabelecidos na Lei de Execução Penal. |
descricao |
Prestação de suporte técnico e financeiro a ações educativas dirigidas ao pessoal envolvido na execução de penas privativas de liberdade, restritivas de direito e medidas de segurança. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Detalhamento |
Por meio do oferecimento de cursos de execução centralizada ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0661 |
Acao |
2526 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação em Serviços Penais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Induzir e apoiar iniciativas locais destinadas a promover a melhoria da qualificação do pessoal envolvido na execução de penas privativas de liberdade e restritivas de direito e medidas de segurança, a fim de propiciar a consolidação de padrões de referência na prestação de serviços penais em consonância com regras e princÃpios estabelecidos na Lei de Execução Penal. |
descricao |
Prestação de suporte técnico e financeiro a ações educativas dirigidas ao pessoal envolvido na execução de penas privativas de liberdade, restritivas de direito e medidas de segurança. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Detalhamento |
Por meio do oferecimento de cursos de execução centralizada ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0661 |
Acao |
2526 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação em Serviços Penais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0661 |
Acao |
8912 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio à Implantação e ao Reaparelhamento de Escolas Penitenciárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as instituições voltadas à melhoria da qualificação dos profissionais da execução penal, visando proporcionar tratamento adequado às disposições da Lei de Execução Penal. |
descricao |
Aquisição de acervo bibliográfico, equipamentos de informática e mobiliário a serem empregados em atividades de formação, capacitação e valorização do profissional da execução penal. |
Base_Legal |
Lei Complementar n.º 79/94, art. 3º, III, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Detalhamento |
Por meio de contratos para aquisição centralizada, ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. |
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