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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0661 |
Acao |
10D3 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Inteligência Penitenciária Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de implantação |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar uma metodologia sistêmica de produção, processamento e difusão de inteligência penitenciária nos estabelecimentos penais federais, visando o compartilhamento de dados de inteligência e o suporte a decisões estratégicas e sua integração com o Sistema Brasileiro de Inteligência. |
descricao |
Aquisição e/ou desenvolvimento de equipamentos eletrônicos de varredura de segurança, sistema de gerenciamento de banco de dados, soluções em inteligência artificial, soluções baseadas em rede mundial de computadores, acervo bibliográfico, projetos de treinamento, rede especÃfica para inteligência, sistema integrado de monitoração inteligente e sistema de controle de comunicações. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79/94; Decreto nº 6.049/07; Lei nº 7.210/84; Lei nº 9.883/99; Lei nº 9.983/00; Decreto nº 3.505/00; Decreto nº 4.376/02; Decreto nº 5.110/04. |
Detalhamento |
Por meio de contratos para a aquisição centralizada ou convênios com instituições públicas ou privadas, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0661 |
Acao |
3908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Estabelecimento integrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar um sistema de informações penitenciárias nas unidades da federação visando o compartilhamento de dados em base nacional. |
descricao |
Criação de banco de dados; aquisição de equipamentos; desenvolvimento de soluções lógicas; implementação, em cada estabelecimento penal, de sistema informatizado de administração carcerária, com banco de dados centralizado, devidamente integrados em plataforma gerencial de nÃvel nacional; disponibilização de informações gerenciais, estratégicas e de inteligência, em todos os nÃveis, utilizando-se da rede mundial de computadores web/internet. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Detalhamento |
Por meio de contratos para aquisição de bens e serviços centralizado ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0661 |
Acao |
3908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Estabelecimento integrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar um sistema de informações penitenciárias nas unidades da federação visando o compartilhamento de dados em base nacional. |
descricao |
Criação de banco de dados; aquisição de equipamentos; desenvolvimento de soluções lógicas; implementação, em cada estabelecimento penal, de sistema informatizado de administração carcerária, com banco de dados centralizado, devidamente integrados em plataforma gerencial de nÃvel nacional; disponibilização de informações gerenciais, estratégicas e de inteligência, em todos os nÃveis, utilizando-se da rede mundial de computadores web/internet. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Detalhamento |
Por meio de contratos para aquisição de bens e serviços centralizado ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
0B01 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
10M1 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Quinta Penitenciária Federal |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra concluÃda |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edificação destinada à custódia de pessoas apenadas, internadas ou à disposição da justiça, de alta periculosidade, visando atenuar a incidência de |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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