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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0661 |
Acao |
3908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Estabelecimento integrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar um sistema de informações penitenciárias nas unidades da federação visando o compartilhamento de dados em base nacional. |
descricao |
Criação de banco de dados; aquisição de equipamentos; desenvolvimento de soluções lógicas; implementação, em cada estabelecimento penal, de sistema informatizado de administração carcerária, com banco de dados centralizado, devidamente integrados em plataforma gerencial de nÃvel nacional; disponibilização de informações gerenciais, estratégicas e de inteligência, em todos os nÃveis, utilizando-se da rede mundial de computadores web/internet. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Detalhamento |
Por meio de contratos para aquisição de bens e serviços centralizado ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
0B01 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
10M1 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Quinta Penitenciária Federal |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra concluÃda |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edificação destinada à custódia de pessoas apenadas, internadas ou à disposição da justiça, de alta periculosidade, visando atenuar a incidência de |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
motins ou rebeliões no âmbito das unidades da federação e desarticular a estrutura do crime organizado local |
Esfera |
absorver os custos decorrentes de encargos contratuais decorrentes de gerenciamento de obra bem como da elaboração de projetos executivos. |
Unidade_Orcamentaria |
Criação de vagas no Sistema Penitenciário Federal, executadas por meio de projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN. |
Funcao |
Lei Complementar nº 79/94; Decreto nº 6.049/07; Lei nº 7.210/84; Lei nº 8.072/90 |
SubFuncao |
Por meio de contratos de execução centralizada, consubstanciados em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
116Q |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção da Quarta Penitenciária Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Rondônia - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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