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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
116Q |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção da Quarta Penitenciária Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Rondônia - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
116S |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Adequação FÃsica de Penitenciárias Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Penitenciária adequada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover adequações fÃsicas nas edificações das Penitenciárias Federais de forma a garantir a segurança dos estabelecimentos. |
descricao |
Construção de estruturas fÃsicas voltadas para a segurnaça da unidade penal, tais como muralhas, cercamentos, fossos, torres de vigilância, coberturas, anteparos. Tratam-se de estrutras que agregam valor à obra existente. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79/94; Lei nº 7.210/84; Lei nº 8.072/90; Decreto nº 6.049/07. |
Detalhamento |
Por meio de contrato de execução centralizada, consubstanciado em projeto previamente aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
1701 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade aparelhada/reaparelhada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
2314 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar a assistência devida ao cidadão apenado, internado e egresso do sistema penitenciário nos termos da Lei de execução Penal. |
descricao |
Articulação para a extensão de polÃticas públicas de governo no sistema penitenciário e apoio à s instituições públicas ou privadas, de caráter permanente, |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
que tenham como objetivo assistir a população penitenciária e egressos nos limites da lei. |
Esfera |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Unidade_Orcamentaria |
Por meio de convênios com os governos estaduais, órgãos e instituições, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Execução centralizada ou em conjunto com entes públicos ou instituições privadas, de polÃticas de governo no sistema penitenciário federal, para assistir em caráter permanente as pessoas apenadas, internadas e egressas do sistema penitenciário. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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