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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
que tenham como objetivo assistir a população penitenciária e egressos nos limites da lei. |
Esfera |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Unidade_Orcamentaria |
Por meio de convênios com os governos estaduais, órgãos e instituições, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Execução centralizada ou em conjunto com entes públicos ou instituições privadas, de polÃticas de governo no sistema penitenciário federal, para assistir em caráter permanente as pessoas apenadas, internadas e egressas do sistema penitenciário. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
2314 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar a assistência devida ao cidadão apenado, internado e egresso do sistema penitenciário nos termos da Lei de execução Penal. |
descricao |
Articulação para a extensão de polÃticas públicas de governo no sistema penitenciário e apoio à s instituições públicas ou privadas, de caráter permanente, |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
que tenham como objetivo assistir a população penitenciária e egressos nos limites da lei. |
Esfera |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Unidade_Orcamentaria |
Por meio de convênios com os governos estaduais, órgãos e instituições, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Execução centralizada ou em conjunto com entes públicos ou instituições privadas, de polÃticas de governo no sistema penitenciário federal, para assistir em caráter permanente as pessoas apenadas, internadas e egressas do sistema penitenciário. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
2314 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
2316 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Serviço Penitenciário Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Preso mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a manutenção dos serviços dos estabelecimentos penais federais. |
descricao |
Os gastos de funcionamento compreendem as despesas correntes com material de apoio administrativo, manutenção de equipamentos, aeronaves, veÃculos automotores convencionais e especiais, máquinas, armamentos, sistemas de informática, reforma das instalações prediais, despesas com alimentação, vestuário, transporte, educação, saúde, trabalho, segurança, informação, comunicação, água, esgoto, energia elétrica, e pessoal administrativo terceirizado dos estabelecimentos penais federais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79/94; Decreto nº 6.049/07, Lei nº 7.210/84 |
Detalhamento |
Por meio de execução direta, sob responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. |
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