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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:8915,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Apoio à Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

8915

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Apoio à Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 30907

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

unidade reformada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar as reformas em edificações destinadas à custódia de pessoas apenadas, internadas ou à disposição da justiça, visando recuperar ou readequar a

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:estrutura física dos estabelecimentos penais estaduais, bem como absorver os custos decorrentes da contratação de instituição financeira para gerenciamento das obras, nos termos do art. 113 da Lei

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

estrutura física dos estabelecimentos penais estaduais, bem como absorver os custos decorrentes da contratação de instituição financeira para gerenciamento das obras, nos termos do art. 113 da Lei nº 11.439/07, e da elaboração de projetos executivos.

Esfera

Apoio à recuperação física ou readequação de espaços físicos dos estabelecimentos penais do sistema penitenciário estadual. Apoio à construção de

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:módulos de saúde, educação e informática nos estabelecimentos penais.,Esfera:Lei Complementar nº 079, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005.,Unidade_Orcamentaria:Por meio de contratos de execu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

módulos de saúde, educação e informática nos estabelecimentos penais.

Esfera

Lei Complementar nº 079, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005.

Unidade_Orcamentaria

Por meio de contratos de execução descentralizada ou convênios com governos estaduais, consubstanciados em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional DEPEN.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:8915,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

8915

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais

Descricao_Localizador

Nacional - 30907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

unidade reformada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar as reformas em edificações destinadas à custódia de pessoas apenadas, internadas ou à disposição da justiça, visando recuperar ou readequar a

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:estrutura física dos estabelecimentos penais estaduais, bem como absorver os custos decorrentes da contratação de instituição financeira para gerenciamento das obras, nos termos do art. 113 da Lei

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

estrutura física dos estabelecimentos penais estaduais, bem como absorver os custos decorrentes da contratação de instituição financeira para gerenciamento das obras, nos termos do art. 113 da Lei nº 11.439/07, e da elaboração de projetos executivos.

Esfera

Apoio à recuperação física ou readequação de espaços físicos dos estabelecimentos penais do sistema penitenciário estadual. Apoio à construção de

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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