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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0661 |
Acao |
8913 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Reaparelhamento de Ouvidorias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ouvidoria apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação e o reaparelhamento de ouvidorias no âmbito dos sistemas penitenciários estaduais de forma a aprimorar a participação e o controle social nas políticas públicas voltadas para a execução penal. |
descricao |
Aquisição de mobiliário voltado para a estruturação e aprimoramento das ouvidorias dos sistemas penitenciários estaduais. |
Base_Legal |
Lei Complemantar nº 79/94, de 07 de janeiro de 1994. |
Detalhamento |
Por meio de contratos para a aquisição centralizada ou convênios com os governos estaduais consubstanciados em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10E1 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Garagem da SR/DPF/SP |
Descricao_Localizador |
No Município de São Paulo - SP - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à Polícia Federal a estrutura física adequada ao melhor desempenho de suas funções, aprimorando a qualidade do atendimento ao público externo. |
descricao |
Construção do Edifício-Garagem da SR/DPF/SP, para melhor atendimento aos servidores do DPF. |
Base_Legal |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10E2 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Município de Aracaju - SE - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à Polícia Federal a estrutura física adequada ao melhor desempenho de suas funções, aprimorando a qualidade do atendimento ao público externo. |
descricao |
Construção do edifício-sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, na cidade de Aracaju, por empresas contratadas em processo licitatório, com acompanhamento dos engenheiros da Polícia Federal. |
Base_Legal |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10E2 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe |
Descricao_Localizador |
No Município de Aracaju - SE - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à Polícia Federal a estrutura física adequada ao melhor desempenho de suas funções, aprimorando a qualidade do atendimento ao público externo. |
descricao |
Construção do edifício-sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, na cidade de Aracaju, por empresas contratadas em processo licitatório, com acompanhamento dos engenheiros da Polícia Federal. |
Base_Legal |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
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