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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10JJ |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do Anexo da Superintendência Regional da PolÃcia Federal no Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Rio de Janeiro - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de PolÃcia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas dentro das suas atribuições. |
descricao |
Construção de anexo com área em torno de 21.000 m2, dotada de recursos compatÃveis com as suas necessidades, tais como, ambiente para custódia, heliponto, sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação predial, entre outros. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 324, de 4 de outubro de 2006, convertida na Lei nº 11.388, de 14 de dezembro de 2006, a qual abre crédito extraordinário para diversos Ministérios, dentre eles o Ministério da Justiça, com a respectiva destinação de recursos para o Departamento de PolÃcia Federal. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação do anexo da Superintendência Regional do Departamento de PolÃcia Federal do Estado do Rio de Janeiro, com área em torno de 21.000 m2, dotada dos recursos compatÃveis com as suas necessidades. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
122R |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de terreno adjacente á Superintendência Regional de PolÃcia Federal no Estado de Mato Grosso. |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Cuiabá - MT - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
1K69 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reforma e Modernização do EdifÃcio-Sede da Superintendência Regional da PolÃcia Federal no Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sede modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de PolÃcia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas dentro das suas atribuições, bem como implantar o CICOR/RJ. |
descricao |
Atendimento à crescente demanda de espaço fÃsico adequado à formação e atuação dos servidores do Departamento de PolÃcia Federal, realizando obras de reforma e modernização no EdifÃcio-Sede da Superintendência Regional da PolÃcia Federal no Rio de Janeiro. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Implantação de centro de inteligência contra o crime organizado, dotado de toda a infra-estrutura tecnológica para tal. |
Esfera |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da PolÃcia Federal. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
1K69 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização do EdifÃcio-Sede da Superintendência Regional da PolÃcia Federal no Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sede modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de PolÃcia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas dentro das suas atribuições, bem como implantar o CICOR/RJ. |
descricao |
Atendimento à crescente demanda de espaço fÃsico adequado à formação e atuação dos servidores do Departamento de PolÃcia Federal, realizando obras de reforma e modernização no EdifÃcio-Sede da Superintendência Regional da PolÃcia Federal no Rio de Janeiro. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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