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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
7L82 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Município de Macapá - AP - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de Polícia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas no interesse de sua competência. |
descricao |
Construção da nova sede, com área em torno de 10.000 m2, dotada de recursos compatíveis com as suas necessidades, tais como: ambiente para custódia, heliponto, sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação predial, entre outros. |
Base_Legal |
Decreto nº 2479 de 1998; Decreto 3698 de 2000; art. 5º, incisos III e VII do Decreto 2381 de 1997; agendas do plano nacional de segurança pública, cap. VI, implementado pela Lei nº 10201 de 2001. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
7L82 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá |
Descricao_Localizador |
No Município de Macapá - AP - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de Polícia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas no interesse de sua competência. |
descricao |
Construção da nova sede, com área em torno de 10.000 m2, dotada de recursos compatíveis com as suas necessidades, tais como: ambiente para custódia, heliponto, sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação predial, entre outros. |
Base_Legal |
Decreto nº 2479 de 1998; Decreto 3698 de 2000; art. 5º, incisos III e VII do Decreto 2381 de 1997; agendas do plano nacional de segurança pública, cap. VI, implementado pela Lei nº 10201 de 2001. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0662 |
Acao |
2679 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Fiscalização e Controle de Empresas de Produção, Transporte e Comércio de Precursores Químicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de fiscalização e controle do uso de produtos químicos, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópica, não permitindo que sejam utilizados na produção de drogas. |
descricao |
Realização de operações rotineiras e/ou emergenciais no sentido de prevenir, combater e debelar o desvio de finalidade na utilização de produtos químicos submetidos a controle, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, como cocaína, heroína, LSD, entre outros. Realizar Controle Administrativo por meio do cadastramento e licenciamento das pessoas jurídicas e físicas com a emissão dos documentos de controle, além da recepção e processamento das informações relacionadas às atividades submetidas a controle no comércio interno e externo, bem como instauração de processos administrativos de infração visando a apuração de infrações previstas na Lei n° 10.357/01 e aplicação de sanções. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 144; Lei 10.357/01 e Decreto 4.262/02; Portaria MJ n° 1.274/03. |
Detalhamento |
Atuar na fiscalização rotineira em empresas que exercem atividades com substâncias químicas utilizáveis na produção de drogas; custear operações de repressão, investigação e combate aos desvios de finalidade no uso de produtos químicos que possam ser utilizados na elaboração de drogas; cadastrar e licenciar pessoas e empresas que desejem exercer atividades com produtos químicos submetidos a controle; emitir documentos (Certificado de Registro Cadastral, Certificado de Licença de Funcionamento, Autorização prévia, Autorização Especial) visando implementar as Medidas de Controle, atuando de forma direta e/ou indireta por meio de acordos com entidades ou organismos nacionais e internacionais. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0662 |
Acao |
2679 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização e Controle de Empresas de Produção, Transporte e Comércio de Precursores Químicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de fiscalização e controle do uso de produtos químicos, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópica, não permitindo que sejam utilizados na produção de drogas. |
descricao |
Realização de operações rotineiras e/ou emergenciais no sentido de prevenir, combater e debelar o desvio de finalidade na utilização de produtos químicos submetidos a controle, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, como cocaína, heroína, LSD, entre outros. Realizar Controle Administrativo por meio do cadastramento e licenciamento das pessoas jurídicas e físicas com a emissão dos documentos de controle, além da recepção e processamento das informações relacionadas às atividades submetidas a controle no comércio interno e externo, bem como instauração de processos administrativos de infração visando a apuração de infrações previstas na Lei n° 10.357/01 e aplicação de sanções. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 144; Lei 10.357/01 e Decreto 4.262/02; Portaria MJ n° 1.274/03. |
Detalhamento |
Atuar na fiscalização rotineira em empresas que exercem atividades com substâncias químicas utilizáveis na produção de drogas; custear operações de repressão, investigação e combate aos desvios de finalidade no uso de produtos químicos que possam ser utilizados na elaboração de drogas; cadastrar e licenciar pessoas e empresas que desejem exercer atividades com produtos químicos submetidos a controle; emitir documentos (Certificado de Registro Cadastral, Certificado de Licença de Funcionamento, Autorização prévia, Autorização Especial) visando implementar as Medidas de Controle, atuando de forma direta e/ou indireta por meio de acordos com entidades ou organismos nacionais e internacionais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0662 |
Acao |
2712 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Formação de Pessoal do Sistema de Justiça Criminal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a formação e atualização de pessoal do Departamento de Polícia Federal para o exercício de suas atribuições e o treinamento de outros servidores que atuem diretamente em atividades do sistema de Justiça Criminal, bem como instituir a Universidade Corporativa da Polícia Federal. |
descricao |
Formação e o aperfeiçoamento de policiais federais e servidores administrativos para atender as necessidades de pessoal do Departamento da Polícia Federal; formação de policiais de outras entidades congêneres e do sistema de justiça criminal; formação e treinamento que visem aprimorar as técnicas de combate ao crime no âmbito da Polícia Federal, bem como instituir a Universidade Corporativa da Polícia Federal. |
Base_Legal |
Art. 25, Decreto nº 73.332, de 1973; Portaria-MJ nº 213, de 1999; Decreto nº 2.320, de 1997 e Lei 9.266, de 1996. |
Detalhamento |
promover treinamento teórico e prático nos Cursos de Formação profissional dos cargos do Departamento de Polícia Federal. Oferecer diversos outros cursos de atualização e aprimoramento necessários ou complementares para o exercício das atividades dos profissionais do sistema de justiça criminal. Fomentar estudos e projetos de implantação, de forma direta ou indireta, referentes à instituição da Universidade Corporativa da Polícia Federal. |
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