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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
4679 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Proteção ao Depoente Especial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa protegida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer e implantar estrutura logÃstica capaz de atender à s necessidades de proteção ao depoente especial, garantindo a integridade fÃsica e psicológica deste e de seus familiares. |
descricao |
Implementação de ações junto ao Ministério da Justiça no sentido do aperfeiçoamento dos serviços de proteção a depoentes especiais; realização de ações de proteção a depoentes não atendidos pelo programa de Assistência a VÃtimas e Testemunhas Ameaçadas, da Presidência da República, que poderão demandar despesas, como a reforma e ampliação de bases operacionais passÃveis de serem utilizadas para esse fim; locação de imóveis; aquisição de passagens; custeio de deslocamento policial, alimentação, assistência médica, odontológica e psicológica, dentre outras. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 144, §1º; Lei n. 9.807/99; Decreto n. 3.518/00 |
Detalhamento |
Atuar junto ao MJ e a outras Instituições Federais visando à obtenção de áreas e meios logÃsticos necessários aos serviços de proteção do depoente especial; agir diretamente na proteção de depoentes não atendidos por outros programas, por meio da execução de todas as atividades necessárias à preservação de sua segurança pessoal e de sua famÃlia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1899 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reaparelhar as unidades da PolÃcia Federal com equipamentos e tecnologias aplicáveis à atividade policial, visando à modernização da instituição e ao aumento de sua eficiência no combate à criminalidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e sistemas para a área de criminalÃstica, de identificação e de outros sistemas aplicáveis à capacitação e à investigação policial; aquisição de aeronaves, de embarcações, de viaturas e outros itens de uso policial para comporem os diversos sistemas relacionados ao Programa de Modernização da PolÃcia Federal, provenientes de recursos externos; construção de um banco de dados de DNA; aquisição de materiais permanentes e implantação dos planos de segurança orgânica nas Unidades do Departamento de PolÃcia Federal - DPF, abrangendo a segurança das instalações, segurança do pessoal, segurança de sistemas e segurança de documentos, provenientes de recursos próprios e do Tesouro Nacional. |
Base_Legal |
Acordo entre Brasil e França para reaparelhamento do DPF; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; art. 5º, incisos III e VII, Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Implementação do acordo de cooperação entre Brasil e França, por meio da execução de acordo de financiamento externo destinado à aquisição de sistemas e equipamentos, à contratação de consultorias especializadas e de treinamento de pessoal, dentre outras atividades necessárias ao Programa de Modernização do Departamento de PolÃcia Federal. As principais etapas do processo de aquisição são: 1. definição do escopo e do cronograma dos fornecimentos; |
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Ano |
Estudos da situação vigente em relação à Segurança orgânica |
Esfera |
proposição dos planos de trabalho e cronogramas |
Unidade_Orcamentaria |
definição dos projetos de segurança orgânica, obedecendo o plano de segurança da informação do DPF |
Funcao |
mobilização dos meios necessários |
SubFuncao |
execução e controle da implantação. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1899 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reaparelhar as unidades da PolÃcia Federal com equipamentos e tecnologias aplicáveis à atividade policial, visando à modernização da instituição e ao aumento de sua eficiência no combate à criminalidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e sistemas para a área de criminalÃstica, de identificação e de outros sistemas aplicáveis à capacitação e à investigação policial; aquisição de aeronaves, de embarcações, de viaturas e outros itens de uso policial para comporem os diversos sistemas relacionados ao Programa de Modernização da PolÃcia Federal, provenientes de recursos externos; construção de um banco de dados de DNA; aquisição de materiais permanentes e implantação dos planos de segurança orgânica nas Unidades do Departamento de PolÃcia Federal - DPF, abrangendo a segurança das instalações, segurança do pessoal, segurança de sistemas e segurança de documentos, provenientes de recursos próprios e do Tesouro Nacional. |
Base_Legal |
Acordo entre Brasil e França para reaparelhamento do DPF; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; art. 5º, incisos III e VII, Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Implementação do acordo de cooperação entre Brasil e França, por meio da execução de acordo de financiamento externo destinado à aquisição de sistemas e equipamentos, à contratação de consultorias especializadas e de treinamento de pessoal, dentre outras atividades necessárias ao Programa de Modernização do Departamento de PolÃcia Federal. As principais etapas do processo de aquisição são: 1. definição do escopo e do cronograma dos fornecimentos; |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Estudos da situação vigente em relação à Segurança orgânica |
Esfera |
proposição dos planos de trabalho e cronogramas |
Unidade_Orcamentaria |
definição dos projetos de segurança orgânica, obedecendo o plano de segurança da informação do DPF |
Funcao |
mobilização dos meios necessários |
SubFuncao |
execução e controle da implantação. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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