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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0662 |
Acao |
2720 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar e executar operações de inteligência e de caráter sigiloso. |
descricao |
Mobilização dos meios necessários e execução de operações policiais visando ao mapeamento, identificação e combate das organizações criminosas e suas ramificações, bem como as operações de correições disciplinares e de combate à corrupção interna. |
Base_Legal |
Constituição Federal,art. 144, § 1º ; Portaria-MJ, de 17 de maio de 1999 e Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001. |
Detalhamento |
Mobilizar os recursos necessários à realização de operações especiais que atendam aos processos de investigação criminal na esfera de atuação do Departamento de Polícia Federal. Essas operações, geralmente, atendem a um planejamento preestabelecido, em que o agente policial atua muito próximo às organizações criminosas, sigilosamente, angariando informações relevantes que contribuirão para seu desmantelamento. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1353 |
Acao |
1778 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a Polícia Federal de sistemas de informação e de modernas ferramentas de tecnologia da informação, visando maior agilidade na troca de informações e eficácia nas operações policiais. |
descricao |
Reestruturação e desenvolvimento de sistemas de informação e de telecomunicações; contratação de consultorias e de estudos; aquisição de equipamentos e de tecnologias aplicáveis à atuação policial. |
Base_Legal |
Acordo entre Brasil e França para reaparelhamento do DPF; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; art. 5º, incisos III e VII, Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Promover a continuidade do processo de modernização do Departamento de Polícia Federal, por meio de acordo técnico internacional e financiamento externo para aquisição de equipamentos, modelagem de redes informatizadas, contratação de consultorias especializadas, treinamento de pessoal para o manuseio correto do sistema, dentre outros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1353 |
Acao |
1778 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a Polícia Federal de sistemas de informação e de modernas ferramentas de tecnologia da informação, visando maior agilidade na troca de informações e eficácia nas operações policiais. |
descricao |
Reestruturação e desenvolvimento de sistemas de informação e de telecomunicações; contratação de consultorias e de estudos; aquisição de equipamentos e de tecnologias aplicáveis à atuação policial. |
Base_Legal |
Acordo entre Brasil e França para reaparelhamento do DPF; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; art. 5º, incisos III e VII, Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Promover a continuidade do processo de modernização do Departamento de Polícia Federal, por meio de acordo técnico internacional e financiamento externo para aquisição de equipamentos, modelagem de redes informatizadas, contratação de consultorias especializadas, treinamento de pessoal para o manuseio correto do sistema, dentre outros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1353 |
Acao |
3832 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
SISTEMA INTEGRADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover maior agilidade nas ações operacionais da Polícia Federal a partir da integração de sistemas de informações e de órgãos parceiros, no âmbito do Sistemas de Proteção e de Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM, visando maior eficiência no combate à criminalidade na Amazônia Legal. |
descricao |
Integração de sistemas da Polícia Federal ao SIPAM/SIVAM, por meio da aquisição de bens e serviços nacionais e estrangeiros; contratação de consultoria nacional e internacional e articulação de ações entre os órgãos parceiros no âmbito do SIPAM/SIVAM. |
Base_Legal |
Acordo Brasil França para o Reaparelhamento do Departamento de Polícia Federal; Decreto nº 2.479, de 1998; Portaria nº 213, de 1999; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001; Decreto nº 2.381, de 1997. |
Detalhamento |
Avaliar os sistemas, promover sua adequação, interligar banco de dados, promover treinamento de pessoal, dentre outras atividades pertinentes ao projeto. Implementar os projetos Pró-Amazônia e Promotec, executados em cumprimento ao Acordo celebrado entre o Brasil e a França, com financiamento externo oriundo de acordos celebrados com bancos franceses e alemães. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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