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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Identificar, propor, planejar, implementar, monitorar e avaliar mecanismos de valorização do profissional |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
de segurança pública. |
Esfera |
Elaboração e pactuação de referências e diretrizes para a formação profissional: matriz curricular nacional; elaboração de polÃtica para uma formação de qualidade permanente dos profissionais de segurança pública Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública por meio da promoção de parcerias com instituições de ensino superior e da promoção de cursos pela modalidade presencial e a distância; apoio à modernização das academias; implementação do banco de talentos interdisciplinar da segurança pública e inteligência; desenvolvimento de ações de educação e aprimoramento em segurança pública. Valorização profissional: Programa Nacional de Qualidade de Vida para profissionais de Segurança Pública, apoio ao desenvolvimento da PolÃtica Salarial Nacional para Profissionais de Segurança Pública; do Programa Nacional de Habitação para profissionais da Segurança Pública, de polÃticas de reestruturação dos ordenamentos de carreira e de polÃticas de valorização profissional. |
Unidade_Orcamentaria |
Constituição Federal; Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça PPA 2004-2007; Plano Nacional de Segurança Pública. |
Funcao |
Manutenção administrativa; pagamento de diárias e passagens para servidores e colaboradores eventuais; pagamento de hora-aula; manutenção e funcionamento dos projetos; aquisição de bens e serviços para o desenvolvimento, manutenção e funcionamento das atividades da Coordenação Geral de Desenvolvimento de pessoal bem como das unidades de educação de segurança pública; descentralização de recursos aos entes federados objetivando a aquisição de bens e serviços para o aprimoramento da gestão e execução dos recursos destinados; descentralização de recursos para Projetos de Cooperação Técnica Internacional. |
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
2B00 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Força Nacional de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor aprestado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estruturar a Força Nacional de Segurança Pública e operacionalizar o seu emprego em todo o território nacional, para controle e combate da criminalidade em situações eventuais e temporárias. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços para a constituição de equipes multidisciplinares da Força Nacional de Segurança Pública; |
Base_Legal |
preparação constante dos integrantes da FNSP, implementação de um sistema logÃstico abrangendo suprimento, transporte, manutenção, animais (quando aplicável), apoio de saúde, finanças, assistência jurÃdica, serviços e demais meios necessários ao funcionamento organizacional e à s operações da FNSP |
Detalhamento |
realização de operações combinadas e/ou conjuntas, transferência de recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Realização de atividades e serviços imprescindÃveis a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Pagamento a servidor civil ou militar vitimado durante as atividades de cooperação federativa. Pagamento de indenização para os policiais em ação operacional conjunta com a Força Nacional de Segurança, nos casos em que couber |
Esfera |
e para seus dependentes no caso de morte. |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto 5.289/04 e Leis 10.201/2001 e 11.473/2007 |
Funcao |
Força Nacional com os equipamentos necessários para a atuação; Capacitação e treinamento do efetivo em modelo tranversalizado de ensino para a atuação em ações eventuais de controle da criminalidade; Pagamento de colaborador eventual; Pagamento de diárias e passagens; e Aquisição de bens e serviços, de acordo com a legislação pertinente, para emprego imediato e especÃfico. Realização de convênios e outros instrumentos de cooperação mútua, com os Estados e Distrito Federal. |
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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