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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
2B00 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Força Nacional de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor aprestado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estruturar a Força Nacional de Segurança Pública e operacionalizar o seu emprego em todo o território nacional, para controle e combate da criminalidade em situações eventuais e temporárias. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços para a constituição de equipes multidisciplinares da Força Nacional de Segurança Pública; |
Base_Legal |
preparação constante dos integrantes da FNSP, implementação de um sistema logÃstico abrangendo suprimento, transporte, manutenção, animais (quando aplicável), apoio de saúde, finanças, assistência jurÃdica, serviços e demais meios necessários ao funcionamento organizacional e à s operações da FNSP |
Detalhamento |
realização de operações combinadas e/ou conjuntas, transferência de recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Realização de atividades e serviços imprescindÃveis a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Pagamento a servidor civil ou militar vitimado durante as atividades de cooperação federativa. Pagamento de indenização para os policiais em ação operacional conjunta com a Força Nacional de Segurança, nos casos em que couber |
Esfera |
e para seus dependentes no caso de morte. |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto 5.289/04 e Leis 10.201/2001 e 11.473/2007 |
Funcao |
Força Nacional com os equipamentos necessários para a atuação; Capacitação e treinamento do efetivo em modelo tranversalizado de ensino para a atuação em ações eventuais de controle da criminalidade; Pagamento de colaborador eventual; Pagamento de diárias e passagens; e Aquisição de bens e serviços, de acordo com a legislação pertinente, para emprego imediato e especÃfico. Realização de convênios e outros instrumentos de cooperação mútua, com os Estados e Distrito Federal. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
2B00 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Força Nacional de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar, pactuar, implementar, coordenar e apoiar junto aos Estados, Distrito Federal, municÃpios e Consórcios Intermunicipais a elaboração e implementação de projetos multisetoriais de prevenção, com objetivo de enfrentar a violência, a criminalidade e a discriminação de credo, etária, gênero, raça e orientação sexual, bem como promover os espaços de convivência pacÃfica por meio de profissionais de segurança pública, com a sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e comunidade, de forma geral, com enfoque especial em crianças, adolescentes e jovens, na participação e gestão da segurança pública. |
descricao |
Estruturação da polÃcia comunitária, por meio da implementação da matriz curricular nacional para a formação de multiplicadores e promotores em polÃcia comunitária; da estruturação de núcleos e redes de polÃcia comunitária; da realização de cursos de especialização em polÃcia comunitária e implantação de um sistema de monitoramento e avaliação. Implementação da polÃtica de projetos de prevenção ao uso de drogas, através da implantação do programa nacional de formação de condutores de cães farejadores; da reformulação e implementação do programa educacional de resistências à s drogas e à violência e realização de seminários nacionais e cursos de pós graduação com intercâmbio de experiências internacionais. Projetos de prevenção à violência e criminalidade: articulação e apoio a projetos multisetoriais de prevenção estaduais, municipais e consorciados; consolidação da matriz curricular nacional para a formação de guardas municipais; regulamentação e implementação do projeto de guias cÃvicos e brigadas socorristas; elaboração e implementação de projetos de prevenção à violência junto aos tele-centros; realização de encontros nacionais e regionais para a formação de gestores de segurança pública na prevenção de violência; implementação de projetos de acesso à segurança publica de grupos vulneráveis; difusão de tecnologias não letais; e estruturação de núcleos de mediação de conflitos. Controle interno e externo da atividade policial implantação e fortalecimento das ouvidorias de polÃcia e das corregedorias de polÃcia, bem como estruturação e encaminhamento de denúncias. |
Base_Legal |
Constituição Federal; |
Detalhamento |
Lei n° 10.201, de 14 de fever eiro de 2001 |
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