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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8545 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Operações Policiais Qualificadas e Integradas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Operação apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implementação e coordenação de atividades integradas e operações especiais de Segurança Pública voltadas ao controle e repressão à criminalidade. |
descricao |
Apoio à implementação e coordenação de atividades integradas e operações especiais de Segurança Pública desenvolvidas pelos órgãos federais (PolÃcia Federal e Rodoviária Federal) e/ou estaduais (PolÃcias Civil e Militar), em todo o território nacional. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça para o PPA 2004-2007; Plano de Segurança Pública.. |
Detalhamento |
Direta:Aplicação de recursos pela SENASP na manutenção e funcionamento de operações e equipes integradas de controle e repressão à criminalidade, incluindo-se a adequação fÃsica de instalações, o pagamento de colaborador eventual, o pagamento de diárias e passagens, e a aquisição de bens e serviços para emprego imediato e especÃfico. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Descentralizada: Transferência de recursos aos Entes Federados mediante a celebração de convênios para aquisição de bens e serviços especÃficos, bem como para pagamento de diárias e passagens, destinados à s atividades integradas de segurança pública. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8987 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações que se alinhem com o PRONASCI e com a polÃtica de segurança cidadã. |
descricao |
Apoio à s polÃticas públicas desenvolvidas e fomentadas pelas Instituições que visem alinhar-se com as ações do Pronasci com intuito de disseminar as boas práticas nas polÃticas de segurança cidadã. Apoiar e implementar projetos de modernização organizacional e tecnológica, além de estudos para a formulação, proposição e implantação de diretrizes, estratégias, execução e controle de um plano de qualidade no âmbito das organizações de segurança pública e defesa social, das Academias de PolÃcia Civil e Militar, Bombeiros Militar e Guardas Municipais. Apoiar e implementar a formação de pólos de desenvolvimento e pesquisa que abordem temas da segurança cidadã, incentivar, desenvolver e implementar estudos de boas experiências na área da prevenção da violência e da criminalidade nas diversas áreas. Apoiar a estruturação, implantação e modernização das Corregedorias de PolÃcia e das Ouvidorias de PolÃcia. Apoiar e implementar a Cooperação internacional Sul-Sul com foco na Segurança Cidadã. Apoiar e implementar projetos, mecanismos, acordos e ferramentas de cooperação técnica internacional. Buscar apoio e fomento por meio de empréstimos internacionais à s polÃticas de segurança cidadã do Governo Brasileiro. Apoiar e implementar polÃticas e programas de comunicação como polÃtica de divulgação, educação permanente e mobilização social em prol das ações de segurança cidadã, em parceria com as áreas de comunicação do Governo Federal, dos organismos internacionais e do terceiro setor. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei n° 10.201 de 14 de fevereiro de 2001; PPA 2008-2011; Plano Nacional de Segurança Pública; Programa Nacional de Segurança com Cidadania. |
Detalhamento |
Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/04/029 Segurança Cidadã firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, para a implementação do Programa "Segurança Cidadã" pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, com execução direta e descentralizada. Apoio, desenvolvimento e implantação do PRONASCI. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
8988 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APARELHADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o reaparelhamento das instituições de Segurança Pública. |
descricao |
Aquisição de equipamentos voltados ao emprego operacional e administrativo das instituições de Segurança Pública (aquisição de armas, munições e equipamentos letais e não letais; veÃculos, embarcações e aeronaves voltados ao emprego operacional e administrativo; equipamentos de proteção individual; equipamentos de radiocomunicações; mobiliário e materiais diversos para atividade administrativa funcional dos órgãos de segurança pública). |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei n° 10.201 de 14 de fevereiro de 2001; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça PPA 2004-2007; Plano Nacional de Segurança Pública. |
Detalhamento |
Aplicação de recursos para a aquisição de bens e equipamentos a serem transferidos (doados) para as instituições de segurança pública. |
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Ano |
Transferência de recursos aos Entes Federados mediante a celebração de convênios. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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