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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0476 |
Acao |
20AA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico na Área de Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os centros de referência na elaboração e disseminação das informações produzidas por instituições de pesquisa na área energética, concentrando esforços e dinamizando o andamento dos trabalhos, visando um objetivo comum para as diversas instituições envolvidas. Dar continuidade às atividades de: difusão e informação; preparação de eventos; elaboração de diagnósticos; auxílio na preparação de pessoal adequado para atuação, em diferentes níveis, na área de energias alternativas renováveis, além de demonstrar a viabilidade comercial de plantas geradoras que consomem combustíveis renováveis em situação real, utilizando Centros de Referência como o Instituto Xingo, o CERPCH e o CRESESB como operadores e mantenedores. |
descricao |
Criação e operação de redes temáticas (net works) na área de desenvolvimento energético, visando associar instituições de pesquisa e, em trabalhos cooperativos prover soluções de problemas tecnológicos da cadeia produtiva do setor energético. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Aquisição de equipamentos, contratação de pessoas, publicaçãoes, treinamento e capacitação, no âmbito das energias alternativas renováveis, necessitando, portanto, serem mantidos e ampliados. Montagem ou ampliação de centros de demonstração e informação, em diferentes regiões do país, em diferentes níveis e sobre aspectos na área de energias alternativas renováveis, atendidas as características regionais dos locais de implantação dos centros. |
Esfera |
Lei 10.438/02; Decreto 4541/02; Decreto 4642/03, Art. 10; Metas do MME;Lei 10.295/2001; Decreto 4059/2001; Decreto 4642/2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio por intermédio de convênios aos Centros de Referência paa desenvolvimento de tecnologia. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0476 |
Acao |
2299 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Aplicativos de Tecnologias de Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a demonstração e desenvolvimento de projetos para novas tecnologias de produção de energia, relacionadas à cadeia produtiva e que tenham sido desenvolvidas por institutos de pesquisa nacionais e internacionais. |
descricao |
Identificação dos gargalos tecnológicos, tanto de processos quanto de produtos, a fim de prospectar nos institutos de pesquisa tecnologias maturadas capazes de resolver o problema identificado. Concluída esta fase, um projeto demonstrativo de tecnologia será implantado e divulgado para promover a absorção dessa tecnologia pelo setor produtivo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 218; Decreto 4642/2003 |
Detalhamento |
O projeto "Desenvolvimento de uma Bomba de Calor-Água Acionada a Biogás para Utilização em Processos de Aquecimento e Resfriamento em Laticínios Visando a Racionalização de Energia" será planejado e programado em conjunto com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e com a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP. O MME será o financiador do projeto, com o valor de R$ 192.621,20, a UNICAMP a sua executora e a FUNCAMP aportará o valor de R$ 50.400,00, a título de contrapartida para atendimento de despesas de pessoal e de apoio administrativo e logístico. |
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