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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
0474 |
Acao |
7112 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir que o País possa exercer seus direitos de soberania para efeitos de exploração de recursos minerais presentes no leito do mar e em seu subsolo, na Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB), em uma área correspondente a 4,3 milhões de km2, a ser incorporado ao território nacional como resultado Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, atendendo ao disposto na convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar, da qual o Brasil é signatário. |
descricao |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico. |
Base_Legal |
CF art. 20, IX, art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec.1.524/95. |
Detalhamento |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1115 |
Acao |
2397 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Levantamentos Hidrogeológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Amazonas - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Levantamento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1115 |
Acao |
2397 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Levantamentos Hidrogeológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Levantamento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1115 |
Acao |
2398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Levantamentos Geológicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área levantada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações visando o conhecimento do solo e subsolo, a avaliação dos recursos minerais e hídricos subterrâneos, a gestão ambiental, o planejamento territorial e a proteção do patrimônio natural. |
descricao |
Geração de informações de cartografia geológica em escala adequada. Realizar estudos de campo, coleta sistemática de amostras, análises petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas, interpretação de fotografias aéreas, imagens de satélites, dados de levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estruturar dados e informações resultantes em Sistema de Informações Geográficas-SIG para divulgação pública. |
Base_Legal |
CF Art. 20, IX, Art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec. 1.524/95 |
Detalhamento |
Atividades a serem executadas, em parte, por meio de serviços de terceiros (processos licitatórios), com acompanhamento e controle de qualidade feitos pela CPRM: análises químicas, isotópicas e geocronológicas a serem executadas por serviços de terceiros (processos licitatórios), com acompanhamento e controle de qualidade feitos pela CPRM. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1115 |
Acao |
2398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Levantamentos Geológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área levantada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações visando o conhecimento do solo e subsolo, a avaliação dos recursos minerais e hídricos subterrâneos, a gestão ambiental, o planejamento territorial e a proteção do patrimônio natural. |
descricao |
Geração de informações de cartografia geológica em escala adequada. Realizar estudos de campo, coleta sistemática de amostras, análises petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas, interpretação de fotografias aéreas, imagens de satélites, dados de levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estruturar dados e informações resultantes em Sistema de Informações Geográficas-SIG para divulgação pública. |
Base_Legal |
CF Art. 20, IX, Art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec. 1.524/95 |
Detalhamento |
Atividades a serem executadas, em parte, por meio de serviços de terceiros (processos licitatórios), com acompanhamento e controle de qualidade feitos pela CPRM: análises químicas, isotópicas e geocronológicas a serem executadas por serviços de terceiros (processos licitatórios), com acompanhamento e controle de qualidade feitos pela CPRM. |
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