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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0271 |
Acao |
2393 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Solicitação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter canais de comunicação permanentes com consumidores e agentes econômicos. |
descricao |
Recebimento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, pedidos de informação, elogios e agradecimentos dos consumidores, analisá-los e informar os respectivos resultados às partes interessadas; promover a orientação dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e serviços do mercado regulado pela ANP; desenvolver estudos e pesquisas que identifiquem tendências no mercado de consumo dos produtos e serviços de interesse da ANP; encaminhar as demandas dos consumidores individuais ou representados coletivamente por entidades públicas ou privadas de defesa de seus direitos e interesses, comunicando-se com os mesmos em nome da ANP; estabelecer a comunicação da ANP com os órgãos de defesa, proteção e orientação dos consumidores. |
Base_Legal |
Artigo 8° da Lei 9.478/97 |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e/ou celebrar convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0272 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0272 |
Acao |
1H03 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reforma do EdifÃcio Sede da Aneel |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Em BrasÃlia - DF - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
AREA REFORMADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar as instalações fÃsicas da sede da agência para oferecer condições de infra-estrutura adequada aos servidores e usuários da ANEEL, considerando a ampliação do quadro de pessoal da agência em decorrência dos concursos públicos em andamento e previstos. |
descricao |
Reforma das instalações fÃsicas dos módulos "I" e "J", por meio de: adequação do layout, adequação das instalações elétricas, hidráulicas e de refrigeração, troca revestimentos e pisos, remanejamento de divisórias, implantação de equipamentos de segurança e de prevenção de incêndio, impermeabilização de telhado, adaptação de espaço para refeitório, dentre outros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e Decreto 2.335, de 6 de outubro de 1997 |
Detalhamento |
a) Elaboração dos projetos especÃficos b) Licitação de serviços e de equipamentos e instalações c) Acompanhamento e fiscalização da implantação dos serviços e equipamentos. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0272 |
Acao |
1H03 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reforma do EdifÃcio Sede da Aneel |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
AREA REFORMADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar as instalações fÃsicas da sede da agência para oferecer condições de infra-estrutura adequada aos servidores e usuários da ANEEL, considerando a ampliação do quadro de pessoal da agência em decorrência dos concursos públicos em andamento e previstos. |
descricao |
Reforma das instalações fÃsicas dos módulos "I" e "J", por meio de: adequação do layout, adequação das instalações elétricas, hidráulicas e de refrigeração, troca revestimentos e pisos, remanejamento de divisórias, implantação de equipamentos de segurança e de prevenção de incêndio, impermeabilização de telhado, adaptação de espaço para refeitório, dentre outros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e Decreto 2.335, de 6 de outubro de 1997 |
Detalhamento |
a) Elaboração dos projetos especÃficos b) Licitação de serviços e de equipamentos e instalações c) Acompanhamento e fiscalização da implantação dos serviços e equipamentos. |
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