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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:09HB,Localizador:0042,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 15113

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0571

Acao

 09HB

Localizador

 0042

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 No Estado de Santa Catarina - 15113

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

 15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11DW,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Curitibanos-

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 15113

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0571

Acao

 11DW

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Curitibanos-SC

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) No Município de Curitibanos - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

 15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 01

Ano_Termino

 2011

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir edifício-sede da Vara do Trabalho de Curitibanos-SC para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.

descricao

 Construção de edifício para sediar Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no município de Curitibanos-SC

Base_Legal

 Lei nº 8.432 de 1992.

Detalhamento

Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11E2,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Miguel d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 15113

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0571

Acao

 11E2

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) No Município de São Miguel do Oeste - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

 15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 09

Ano_Inicio

 2007

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2008

Produto

 edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11ED,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Bento do

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 15113

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0571

Acao

 11ED

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Bento do Sul - SC

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) No Município de São Bento do Sul - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

 15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 09

Ano_Inicio

 2007

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2008

Produto

 edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11ET,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2008) Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Joinville -

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 15113

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0571

Acao

 11ET

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Joinville - SC

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) No Município de Joinville - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

 15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2007

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2008

Produto

 edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

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