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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0571 |
Acao |
8134 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vara mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abrigar despesas de custeio e de manutenção de varas do trabalho itinerantes em todo o território nacional, criadas e mantidas nos termos do § 1º do Artigo 115 da Constituição Federal. |
descricao |
Os recursos serão aplicados em ações destinadas ao custeio e manutenção de varas itinerantes, que visam levar a prestação jurisdicional trabalhista aos locais mais distantes do território brasileiro mediante o deslocamento de magistrados e servidores, envolvendo despesas como: aquisição e manutenção de veÃculos, combustÃveis, diárias, ajuda de custo, materiais de consumo e de expediente, passagens, gastos com locomoção e outras despesas administrativas conexas. |
Base_Legal |
artigo 115, § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
Gastos efetuados para propiciar o funcionamento de varas itinerantes destinadas a levar a prestação jurisdicional à lugares distantes, de difÃcil acesso ou que não sejam sediadas em unidade fixa da justiça do trabalho. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0571 |
Acao |
8134 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vara mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abrigar despesas de custeio e de manutenção de varas do trabalho itinerantes em todo o território nacional, criadas e mantidas nos termos do § 1º do Artigo 115 da Constituição Federal. |
descricao |
Os recursos serão aplicados em ações destinadas ao custeio e manutenção de varas itinerantes, que visam levar a prestação jurisdicional trabalhista aos locais mais distantes do território brasileiro mediante o deslocamento de magistrados e servidores, envolvendo despesas como: aquisição e manutenção de veÃculos, combustÃveis, diárias, ajuda de custo, materiais de consumo e de expediente, passagens, gastos com locomoção e outras despesas administrativas conexas. |
Base_Legal |
artigo 115, § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
Gastos efetuados para propiciar o funcionamento de varas itinerantes destinadas a levar a prestação jurisdicional à lugares distantes, de difÃcil acesso ou que não sejam sediadas em unidade fixa da justiça do trabalho. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
118X |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Anexo ao Fórum Trabalhista no municÃpio de Ji-Paraná - RO |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Ji-Paraná - RO - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar o Fórum Trabalhista no municÃpio de Ji-Paraná - RO para atender o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço jurisdicional trabalhista público. |
descricao |
Construção de edifÃcio anexo à s Varas Trabalhistas do municÃpio de JÃ-Paraná - RO com área de 260 metros quadrados, para sediar o Fórum Trabalhista , com elaboração de projetos complementares, movimento de terra, fundações, alvenaria, cobertura, esquadrias, instalações elétricas, telefônicas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, vidros, revestimentos, pintura e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e atendimento ao jurisdicionado. |
Base_Legal |
CF 88. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
118Z |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Fórum Trabalhista de Ariquemes - RO |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Ariquemes - RO - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir EdifÃcio para abrigar o Fórum Trabalhista no municipio de Ariquemes - RO para atender o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio com 462 metros quadrados, anexo à 2ª Vara Trabalhista de Ariquemes, para sediar o Fórum Trabalhista do municÃpio de Ariquemes - RO. |
Base_Legal |
Art.22 da Lei 11.653, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projetos complementares e execução por empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT 14ª Região. |
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