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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
118X |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Anexo ao Fórum Trabalhista no municÃpio de Ji-Paraná - RO |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Ji-Paraná - RO - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar o Fórum Trabalhista no municÃpio de Ji-Paraná - RO para atender o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço jurisdicional trabalhista público. |
descricao |
Construção de edifÃcio anexo à s Varas Trabalhistas do municÃpio de JÃ-Paraná - RO com área de 260 metros quadrados, para sediar o Fórum Trabalhista , com elaboração de projetos complementares, movimento de terra, fundações, alvenaria, cobertura, esquadrias, instalações elétricas, telefônicas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, vidros, revestimentos, pintura e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e atendimento ao jurisdicionado. |
Base_Legal |
CF 88. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
118Z |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Fórum Trabalhista de Ariquemes - RO |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Ariquemes - RO - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir EdifÃcio para abrigar o Fórum Trabalhista no municipio de Ariquemes - RO para atender o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio com 462 metros quadrados, anexo à 2ª Vara Trabalhista de Ariquemes, para sediar o Fórum Trabalhista do municÃpio de Ariquemes - RO. |
Base_Legal |
Art.22 da Lei 11.653, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projetos complementares e execução por empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT 14ª Região. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B10 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em Buritis - RO |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Buritis - RO - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sede ConstruÃda com 479,09 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15115 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0571 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15115 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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