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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12B6 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Teresina - PI |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Teresina - PI - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Teresina - PI para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de prédio destinado à sede da Procuradoria da República na cidade de Teresina - PI com área total de 4.800 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
O projeto será implementado na seguinte sequência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; realização das fundações; construção das estruturas; acabamento. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12B8 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Marabá - PA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Marabá - PA - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Marabá - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de edificio sede da Procuradoria da República na cidade de Marabá - PA com área de 1.100 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF 88; arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12B8 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Marabá - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Marabá - PA - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Marabá - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de edificio sede da Procuradoria da República na cidade de Marabá - PA com área de 1.100 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF 88; arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1E30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização das Instalações do Ministério Público Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aparelhar as unidades do Ministério Público Federal, mediante a modernização de equipamentos, instalações e tecnologias. |
descricao |
Aparelhamento das unidades do Ministério Público Federal de modo a exercer o controle e a fiscalização da lei. |
Base_Legal |
CF-88 arts.127 e 128 |
Detalhamento |
Promover a modernização das instalações do Ministério Público Federal em um perÃodo de 5 (cinco) anos. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1E30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Modernização das Instalações do Ministério Público Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aparelhar as unidades do Ministério Público Federal, mediante a modernização de equipamentos, instalações e tecnologias. |
descricao |
Aparelhamento das unidades do Ministério Público Federal de modo a exercer o controle e a fiscalização da lei. |
Base_Legal |
CF-88 arts.127 e 128 |
Detalhamento |
Promover a modernização das instalações do Ministério Público Federal em um perÃodo de 5 (cinco) anos. |
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