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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1I50 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Sousa- PB |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Sousa - PB - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Souza - PB para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Sousa- PB com área total de 360 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1O63 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Patos de Minas - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Patos de Minas - MG - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir edifÃcio para abrigar a sede da PGR de Patos de Minas - MG para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
EdifÃcio adquirido para abrigar a sede da PGR de Patos de Minas - MG . |
Base_Legal |
CF-88. Arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
A implantação, prevista para o exercÃcio de 2011, ocorrerá mediante pagamento integral do valor do imóvel. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1O68 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Caruaru - PE |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Caruaru - PE - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Caruaru - PE para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de edificio sede da Procuradoria da República na cidade de Caruaru - PE com área de 650 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1O71 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Manaus - AM |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Manaus - AM - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio anexo da PGR de Manaus - AM para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do anexo ao edifÃcio-sede da Procuradoria da República em Manaus - AM com área de 3.000 metros quadrados. |
Base_Legal |
Constituição Federal/88 - art. 127. |
Detalhamento |
O projeto será implementado na seguinte sequência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; realização das fundações; construção das estruturas; acabamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1O74 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Natal - RN |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Natal - RN - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Natal - RN para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República na cidade de Natal - RN com 5.400 m². |
Base_Legal |
CF 88; arts 127 e 128. |
Detalhamento |
O projeto será implementado na seguinte sequência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; realização das fundações; construção das estruturas; acabamento. |
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