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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:1O68,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caruaru - PE,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

1O68

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caruaru - PE

Descricao_Localizador

No Município de Caruaru - PE - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sede da PGR de Caruaru - PE para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

Construção de edificio sede da Procuradoria da República na cidade de Caruaru - PE com área de 650 metros quadrados.

Base_Legal

CF/88 - arts. 127 e 128.

Detalhamento

Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:1O71,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Manau

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

1O71

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Manaus - AM

Descricao_Localizador

No Município de Manaus - AM - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amazonas

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2010

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2013

Produto

Anexo construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício anexo da PGR de Manaus - AM para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

Construção do anexo ao edifício-sede da Procuradoria da República em Manaus - AM com área de 3.000 metros quadrados.

Base_Legal

Constituição Federal/88 - art. 127.

Detalhamento

O projeto será implementado na seguinte sequência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; realização das fundações; construção das estruturas; acabamento.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:1O74,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Natal - RN,Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

1O74

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Natal - RN

Descricao_Localizador

No Município de Natal - RN - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sede da PGR de Natal - RN para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República na cidade de Natal - RN com 5.400 m².

Base_Legal

CF 88; arts 127 e 128.

Detalhamento

O projeto será implementado na seguinte sequência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; realização das fundações; construção das estruturas; acabamento.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

20AK

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

Nacional - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:3074,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São José do Ri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

3074

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São José do Rio Preto - SP

Descricao_Localizador

No Município de São José do Rio Preto - SP - 34101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público Federal

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sede da PGR de São José do Rio Preto - SP para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

Construção de edificio sede da Procuradoria da República na cidade de São José do Rio Preto - SP com área total de 1.300 metros quadrados.

Base_Legal

CF/88 - arts 127 e 128

Detalhamento

Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra.


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