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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3752 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
PROCURADORIA IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Procuradorias da República, especialmente em municípios onde forem instaladas Varas da Justiça Federal, assegurando a atuação do Ministério Público nas novas unidades da Justiça Federal. |
descricao |
Instalação de unidades administrativas de Procuradorias da República nos municípios onde forem implantadas as novas Varas Federais. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 127 e 128. |
Detalhamento |
Implantação direta, com as medidas administrativas necessárias, como desenvolvemento de projetos de instalação, licitações de equipamentos e materias permanentes e contratos para instalação das unidades administrativas |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7E53 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB |
Descricao_Localizador |
No Município de João Pessoa - PB - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício-sede da PGR de Jão Pessoa - PB para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de um edificio sede da Procuradoria da República na cidade de João Pessoa - PB com área total de 1.500 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF/88 - arts 127 e 128. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7H61 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ |
Descricao_Localizador |
No Município do Rio de Janeiro - RJ - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Edifício adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Procuradoria Regional da República de espaço físico adequados às suas reais necessidades, oferecendo melhores condições de trabalho aos membros e aos servidores da Procuradoria, possibilitando, portanto, maior agilidade no andamento de processos. |
descricao |
Aquisição de Imóvel com 10.000m² para sede da Procuradoria Regional da República. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Os recursos serão descentralizados para a UG responsável que efetuará a referida aquisição. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7I49 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Município de Salvador - BA - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7J45 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES |
Descricao_Localizador |
No Município de Vitória - ES - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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