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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1A51 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Promotoria de Justiça em Ceilândia - DF |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede do Ministério Público em Ceilândia - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional. |
descricao |
Construção de edificio sede da Promotoria de Justiça na cidade de Ceilândia - DF, para acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade de Ceilândia - DF, com 3.688,08 m² de área. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128; Lei complementar nº 75/93 |
Detalhamento |
Construção de edifÃcio sede da Promotoria de Justiça na cidade de Ceilândia - DF, para acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade de Ceilândia -DF, com 5.642,46 m² de área. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1H27 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção do EdifÃcio-Sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Distrito Federal - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Promotoria do Ministério Público em Santa Maria - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional. |
descricao |
Construção de edifÃcio sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF, para a acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade de Santa Maria - DF, com área construÃda de 2.625,89 m², aproximadamente. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128; Lei complementar nº 75/93 |
Detalhamento |
Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifÃcio. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1H27 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Promotoria do Ministério Público em Santa Maria - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional. |
descricao |
Construção de edifÃcio sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF, para a acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade de Santa Maria - DF, com área construÃda de 2.625,89 m², aproximadamente. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128; Lei complementar nº 75/93 |
Detalhamento |
Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifÃcio. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3158 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
Construção da 2ª Etapa do EdifÃcio-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Concluir projeto básico da construção da Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, adequando o espaço fÃsico à crescente demanda, oferecendo melhores condições de trabalho aos membros e servidores do Órgão, possibilitando, portanto, melhores condições de atendimento à população e uma maior agilidade no andamento dos processos. |
descricao |
Construção da 2ª etapa do edificio sede com 42.254 m² destinado à Sede de promotorias de BrasÃlia, setores de apoio e unidades adiministrativas na cidade de BrasÃlia - DF. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128 e Lei complementar nº 75/93. |
Detalhamento |
Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifÃcio. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução. |
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