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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Campos dos Goytacazes - RJ - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0066 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Juazeiro - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0068 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Volta Redonda - RJ - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Palmas - TO - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a aquisição de 94 edifÃcios-sede para implantação de ofÃcios criados pela lei 10.771/2003, no intuito de garantir a atuação do Ministério Público junto à s varas da justiça do trabalho. |
descricao |
Aquisição de edifÃcios-sede com 500 m² visando à implantação dos ofÃcios criados pela lei 10771/2003. |
Base_Legal |
CF, Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993 e Lei nº 10.771, de 21/11/2003. |
Detalhamento |
Os recursos serão descentralizados para a UG responsável que efetuará a referida aquisição. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BQ |
Localizador |
0319 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aquisição de EdifÃcios-Sede para Implantação de OfÃcios Junto à s Varas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Caxias do Sul - RS - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sede de OfÃcio Adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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