Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15123 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0571 |
Acao |
8134 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Manutenção de Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Piauà - 15123 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauà |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vara itinerante mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abrigar despesas de custeio e de manutenção de varas do trabalho itinerantes em todo o território nacional, criadas e mantidas nos termos do § 1º do Artigo 115 da Constituição Federal. |
descricao |
Os recursos serão aplicados em ações destinadas ao custeio e manutenção de varas itinerantes, que visam levar a prestação jurisdicional trabalhista aos locais mais distantes do território brasileiro mediante o deslocamento de magistrados e servidores, envolvendo despesas como: aquisição e manutenção de veÃculos, combustÃveis, diárias, ajuda de custo, materiais de consumo e de expediente, passagens, gastos com locomoção e outras despesas administrativas conexas. |
Base_Legal |
artigo 115, § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
Gastos efetuados para propiciar o funcionamento de varas itinerantes destinadas a levar a prestação jurisdicional à lugares distantes, de difÃcil acesso ou que não sejam sediadas em unidade fixa da justiça do trabalho. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15123 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 15123 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauà |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15123 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado do Piauà - 15123 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauà |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15123 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11BC |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina-PI |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Teresina - PI - 15123 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauà |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede do TRT da 22ª região para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina - PiauÃ. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 e 111; Lei 8.221/91(criação do TRT 22ª Região) e PPA 2004/2007 |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição da empresa construtora concernente a 2ª etapa das edificações, com acompanhamento por comissão de fiscalização deste TRT. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15123 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0571 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15123 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauà |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
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