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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34106 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
8010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Conselho Nacional do Ministério Público |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 34106 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional do Ministério Público |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Sistematizar a programação e a gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos, possibilitando com que as atividades constitucionais e legais do órgão possam ser desenvolvidas. |
descricao |
Pagamento das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil - artigo 130-A. |
Detalhamento |
Sistematização da programação e da gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos |
Governo e PolÃtica
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Ano |
direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34106 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional do Ministério Público |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34106 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
10TL |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reforma e Adaptação do EdifÃcio-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 34106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional do Ministério Público |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar e adaptar edifÃcio para a instalação do Conselho Nacional do Ministério Público em sede própria para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Reforma e adaptação de imóvel de 3.169 metros quadrados para abrigar a sede do Conselho Nacional do Ministério Público. |
Base_Legal |
CF/88, ART. 130-A |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34106 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0581 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional do Ministério Público |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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