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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6086 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Obras de Conservação e Restauração de Imóveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conservar e manter os imóveis ocupados pelas repartições do Ministério no Brasil e no Exterior. |
descricao |
Identificação das necessidades de obras de conservação. Elaboração dos projetos. Realização do processo licitatório para contratação da empresa executora e fiscalização das obras. |
Base_Legal |
Lei 8.666 e Guia de Administração de Postos no Exterior |
Detalhamento |
Identificação da necessidade de realização da obra; elaboração do projeto; realização do processo licitatório para seleção de empresa que executará a obra; fiscalização e acompanhamento da obra; aceitação da obra finalizada. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Movimentação de Pessoal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor movimentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a adequada lotação dos postos de representação brasileiros no exterior e nos foros de negociações internacionais de interesse do PaÃs. |
descricao |
Remoção de pessoal do Serviço Exterior, objetivando à consecução da polÃtica externa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; Decreto nº 93.325, de 1986 e e portaria especÃfica que institui a remoção. |
Detalhamento |
A movimentação de servidores entre os postos de representação no exterior ou entre aqueles e a Secretaria de Estado é feita no contexto de mecanismo de remoções especÃfico, aprovado por portaria do Senhor Ministro de Estado. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0750 |
Acao |
6207 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Movimentação de Pessoal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Servidor movimentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a adequada lotação dos postos de representação brasileiros no exterior e nos foros de negociações internacionais de interesse do PaÃs. |
descricao |
Remoção de pessoal do Serviço Exterior, objetivando à consecução da polÃtica externa brasileira. |
Base_Legal |
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; Decreto nº 93.325, de 1986 e e portaria especÃfica que institui a remoção. |
Detalhamento |
A movimentação de servidores entre os postos de representação no exterior ou entre aqueles e a Secretaria de Estado é feita no contexto de mecanismo de remoções especÃfico, aprovado por portaria do Senhor Ministro de Estado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
125E |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para a Chancelaria da Embaixada do Brasil em Londres, na Inglaterra |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
2529 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Consular a Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cidadão assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir proteção e assistência a cidadãos brasileiros no exterior. |
descricao |
Repatriação de brasileiros desvalidos. Assistência consular aos cidadãos brasileiros em situações de desvalimento e assistência jurÃdica a cidadãos presos ou detidos no exterior, bem como pagamento de custos com contratação de advogados para fins de assistência consular, inclusive ressarcimento de despesas com transporte e diárias. Proteção, no paÃs estrangeiro, dos interesses e direitos dos cidadãos brasileiros, desde que estejam de acordo com as leis brasileiras e locais. Aconselhamento dos brasileiros com problemas legais e jurÃdicos. AuxÃlio e orientação aos brasileiros necessitados perante tribunais e demais autoridades estrangeiras. Pagamento de despesas emergenciais a brasileiros necessitados. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
É feita mediante a utilização da rede de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, em sintonia com o Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior. |
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