Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
032 |
Programa |
1389 |
Acao |
2B65 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a prestação jurisdicional constitucionalmente atribuÃda ao Conselho Nacional de Justiça, a partir de julgamento de processos disciplinares no âmbito do Poder Judiciário, bem como prover os recursos necessários à manutenção e funcionamento do Órgão. |
descricao |
Apreciação de causas cujo mérito esteja atribuÃdo pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça. São elencadas nesta ação as despesas com: pessoal e encargos sociais, manutenção e uso de frota veicular, conservação de bens móveis e imóveis, tecnologia da informação, aquisição e instalação de equipamentos de informática, viagens e despesas com locomoção, diárias e afins, sistemas de informações gerenciais internas, serviços técnicos e administrativos, vigilância e segurança, formulação de polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à manutenção do Órgão. |
Base_Legal |
EC Nº 45. |
Detalhamento |
O Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A implementação se dará de forma continuada, por meio de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de bens e contratação de serviços com base na Lei nº 8.666/1993. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
032 |
Programa |
1389 |
Acao |
2B65 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a prestação jurisdicional constitucionalmente atribuÃda ao Conselho Nacional de Justiça, a partir de julgamento de processos disciplinares no âmbito do Poder Judiciário, bem como prover os recursos necessários à manutenção e funcionamento do Órgão. |
descricao |
Apreciação de causas cujo mérito esteja atribuÃdo pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça. São elencadas nesta ação as despesas com: pessoal e encargos sociais, manutenção e uso de frota veicular, conservação de bens móveis e imóveis, tecnologia da informação, aquisição e instalação de equipamentos de informática, viagens e despesas com locomoção, diárias e afins, sistemas de informações gerenciais internas, serviços técnicos e administrativos, vigilância e segurança, formulação de polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à manutenção do Órgão. |
Base_Legal |
EC Nº 45. |
Detalhamento |
O Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A implementação se dará de forma continuada, por meio de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de bens e contratação de serviços com base na Lei nº 8.666/1993. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
032 |
Programa |
1389 |
Acao |
2B66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação Nacional de EstatÃstica e Pesquisa no Poder Judiciário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional. |
descricao |
A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Base_Legal |
EC Nº 45 |
Detalhamento |
Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
032 |
Programa |
1389 |
Acao |
2B66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Coordenação Nacional de EstatÃstica e Pesquisa no Poder Judiciário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional. |
descricao |
A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Base_Legal |
EC Nº 45 |
Detalhamento |
Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1389 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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