PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10102,Funcao:02,SubFuncao:032,Programa:1389,Acao:2B65,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares,Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

10102

Funcao

02

SubFuncao

032

Programa

1389

Acao

2B65

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares

Descricao_Localizador

Nacional - 10102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROCESSO JULGADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver a prestação jurisdicional constitucionalmente atribuída ao Conselho Nacional de Justiça, a partir de julgamento de processos disciplinares no âmbito do Poder Judiciário, bem como prover os recursos necessários à manutenção e funcionamento do Órgão.

descricao

Apreciação de causas cujo mérito esteja atribuído pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça. São elencadas nesta ação as despesas com: pessoal e encargos sociais, manutenção e uso de frota veicular, conservação de bens móveis e imóveis, tecnologia da informação, aquisição e instalação de equipamentos de informática, viagens e despesas com locomoção, diárias e afins, sistemas de informações gerenciais internas, serviços técnicos e administrativos, vigilância e segurança, formulação de políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à manutenção do Órgão.

Base_Legal

EC Nº 45.

Detalhamento

O Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A implementação se dará de forma continuada, por meio de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de bens e contratação de serviços com base na Lei nº 8.666/1993.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10102,Funcao:02,SubFuncao:032,Programa:1389,Acao:2B65,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares,Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

10102

Funcao

02

SubFuncao

032

Programa

1389

Acao

2B65

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 10102

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROCESSO JULGADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver a prestação jurisdicional constitucionalmente atribuída ao Conselho Nacional de Justiça, a partir de julgamento de processos disciplinares no âmbito do Poder Judiciário, bem como prover os recursos necessários à manutenção e funcionamento do Órgão.

descricao

Apreciação de causas cujo mérito esteja atribuído pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça. São elencadas nesta ação as despesas com: pessoal e encargos sociais, manutenção e uso de frota veicular, conservação de bens móveis e imóveis, tecnologia da informação, aquisição e instalação de equipamentos de informática, viagens e despesas com locomoção, diárias e afins, sistemas de informações gerenciais internas, serviços técnicos e administrativos, vigilância e segurança, formulação de políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à manutenção do Órgão.

Base_Legal

EC Nº 45.

Detalhamento

O Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A implementação se dará de forma continuada, por meio de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais, aquisição de bens e contratação de serviços com base na Lei nº 8.666/1993.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10102,Funcao:02,SubFuncao:032,Programa:1389,Acao:2B66,Localizador:0001,Descricao_Acao:Coordenação Nacional de Estatística e Pesquisa no Poder Judiciário,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

10102

Funcao

02

SubFuncao

032

Programa

1389

Acao

2B66

Localizador

0001

Descricao_Acao

Coordenação Nacional de Estatística e Pesquisa no Poder Judiciário

Descricao_Localizador

Nacional - 10102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional.

descricao

A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.

Base_Legal

EC Nº 45

Detalhamento

Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10102,Funcao:02,SubFuncao:032,Programa:1389,Acao:2B66,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Coordenação Nacional de Estatística e Pesquisa no Poder Judiciá

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

10102

Funcao

02

SubFuncao

032

Programa

1389

Acao

2B66

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Coordenação Nacional de Estatística e Pesquisa no Poder Judiciário

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 10102

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional.

descricao

A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.

Base_Legal

EC Nº 45

Detalhamento

Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10102,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:1389,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

10102

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

1389

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 10102

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato