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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
032 |
Programa |
1389 |
Acao |
2B66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação Nacional de EstatÃstica e Pesquisa no Poder Judiciário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional. |
descricao |
A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Base_Legal |
EC Nº 45 |
Detalhamento |
Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
032 |
Programa |
1389 |
Acao |
2B66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Coordenação Nacional de EstatÃstica e Pesquisa no Poder Judiciário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional. |
descricao |
A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Base_Legal |
EC Nº 45 |
Detalhamento |
Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1389 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1389 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1389 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
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