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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:302,Programa:0016,Acao:8721,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

302

Programa

0016

Acao

8721

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

Descricao_Localizador

Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Capacidade de regulação aperfeiçoada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar os estados e municípios em gestão plena no desenvolvimento de uma gama de ações mediatas que possibilitem a aplicação eficiente dos recursos destinados à saúde e criem as condições para o acesso universal, oportuno e equânime a ações de saúde qualificadas, integrais, resolutivas e humanizadas, por meio do aprimoramento das ações de regulação, controle e avaliação.

descricao

Fomento financeiro aos Estados, Municípios e Distrito Federal, nas despesas correntes e de capital, para desenvolvimento nas funções de planejamento, regionalização, programação, regulação, controle, avaliação, auditoria e na produção das ações finais da atenção à saúde.

Base_Legal

Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Art. 16. À direção nacional do Sistema Único de Saúde-SUS compete:... XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.

Detalhamento

transferência fundo a fundo de incentivos financeiros aos estados e municipios habiitados em gestão plena do sistema para apoiar a implementação de ações de controle, regulação e avaliação dos serviços de saúde, além da viabilização das atividades meio - no âmbito federal - necessárias à efetivação desse processo.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:302,Programa:0016,Acao:8721,Localizador:0058,Descricao_Acao:Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

302

Programa

0016

Acao

8721

Localizador

0058

Descricao_Acao

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

Descricao_Localizador

Plano Metropolitano de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - No Estado de São Paulo - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Capacidade de regulação aperfeiçoada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:302,Programa:1214,Acao:20B1,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciár

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

302

Programa

1214

Acao

20B1

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Equipe constituída

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:302,Programa:1220,Acao:110H,Localizador:0101,Descricao_Acao:Elaboração do Projeto de Integração das Instalações do Instituto Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

302

Programa

1220

Acao

110H

Localizador

0101

Descricao_Acao

Elaboração do Projeto de Integração das Instalações do Instituto Nacional do Câncer - INCa, no Rio de Janeiro/RJ

Descricao_Localizador

No Município de Rio de Janeiro - RJ - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Projeto concluído

Unidade_Medida

%

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Elaborar projeto de integração das unidades do Instituto Nacional do Cancêr - INCa em um único complexo.

descricao

Desenvolvimento de Plano Diretor e elaboração dos projetos básico e executivo de construção de novas instalações do INCa e de reforma do edifício sede, configurando um complexo integrado de 6 blocos de 10.000 m² cada, interligados entre si e com o edifício sede.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988, arts. 196 e ss., Lei nº 8.080/90, art. 6º e Portaria nº 2.439/GM/MS.

Detalhamento

Elaboração do plano diretor; elaboração de projeto básico e de projeto executivo.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:302,Programa:1220,Acao:125H,Localizador:0033,Descricao_Acao:Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

302

Programa

1220

Acao

125H

Localizador

0033

Descricao_Acao

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa

Descricao_Localizador

No Estado do Rio de Janeiro - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

COMPLEXO IMPLANTADO

Unidade_Medida

%

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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