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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2867 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Militares das Forças Armadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MILITAR REMUNERADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar aos servidores militares ativos a remuneração e o recolhimento dos encargos sociais correspondentes. |
descricao |
Pagamento de pessoal militar ativo. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
4693 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VIAGEM PRESIDENCIAL REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança de área e no transporte do Senhor Presidente da República, quando em eventos. |
descricao |
Cobertura de gastos efetuados pela Segurança Presidencial no preparo e o emprego dos seus meios para segurança pessoal, de eventos, de área, no transporte e de instalações, nos locais e adjacências onde trabalham, residem, estejam ou haja a iminência de virem a estar o Chefe de Estado, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado dos órgãos essenciais da Presidência da República e outras autoridades conforme determina a lei, bem como para a segurança pessoal dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República. |
Base_Legal |
Lei 11.754, de 23 de julho de 2008, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.772, de 8 de maio de 2006; Portaria nº 03/GSIPR, de 20 de março de 2007, Portaria nº 24-GSIPR/CH/03, Portaria nº 13, GSIPR, de 08 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 437, de 29 de julho de 2008. |
Detalhamento |
Manutenção e preparo dos recursos humanos e materiais do Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as Organizações Militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
4693 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança de área e no transporte do Senhor Presidente da República, quando em eventos. |
descricao |
Cobertura de gastos efetuados pela Segurança Presidencial no preparo e o emprego dos seus meios para segurança pessoal, de eventos, de área, no transporte e de instalações, nos locais e adjacências onde trabalham, residem, estejam ou haja a iminência de virem a estar o Chefe de Estado, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado dos órgãos essenciais da Presidência da República e outras autoridades conforme determina a lei, bem como para a segurança pessoal dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República. |
Base_Legal |
Lei 11.754, de 23 de julho de 2008, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.772, de 8 de maio de 2006; Portaria nº 03/GSIPR, de 20 de março de 2007, Portaria nº 24-GSIPR/CH/03, Portaria nº 13, GSIPR, de 08 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 437, de 29 de julho de 2008. |
Detalhamento |
Manutenção e preparo dos recursos humanos e materiais do Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as Organizações Militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1004 |
Acao |
20D5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1004 |
Acao |
6215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSELHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, de seus grupos de trabalho, de suas atividades gerais e as de cooperação nacional e internacional. |
descricao |
Convocação, organização e implementação da agenda do CDES, no seu trabalho de assessoramento do Presidente da Repúbica, com suporte necessário para suas reuniões plenárias, grupos de trabalho e outras atividades, envolvendo tambem a realização de estudos e desenvolvimento de instrumentos para apoio ao trabalho do Conselho, a disseminação da experiência nacional e internacionalmente e a relação com experiências de outros paises, em cooperações bilaterais e por meio da participação na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS. |
Base_Legal |
Art. 21 da Medida Provisória nº 103/2003 e art. 1º do Decreto nº 4606/03. |
Detalhamento |
Realização de encontros dos conselheiros no âmbito do pleno do Conselho e de seus grupos de trabalho, envolvendo todo o suporte logístico, incluindo material de consumo, material permanente, contratação de consultoria, realização de estudos, pesquisas, publicações, diárias, passagens, e demais serviços necessários ao desenvolvimento dos trabalhos e ao fortalecimento do CDES e à disseminação de sua experiência. |
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