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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:722,Programa:1032,Acao:2670,Localizador:0001,Descricao_Acao:Serviços de Produção de Programas Culturais e Educacionais (ACERP-OS),Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

722

Programa

1032

Acao

2670

Localizador

0001

Descricao_Acao

Serviços de Produção de Programas Culturais e Educacionais (ACERP-OS)

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Programa produzido

Unidade_Medida

quantidade/ano

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a radiodifusão fomentando a educação, a cultura, o debate e a formação profissional contribuindo e/ou reforçando o atingimento de políticas públicas.

descricao

Edição, criação e produção de programas; contratação de prestadores de serviços (apresentadores, comentaristas); microfilmagem, foto, filmagem; custeio de serviços públicos; contratos de manutenção de serviços e bens; reposição da frota de veículos.

Base_Legal

Decreto nº 2.442, de 23/12/1997; Lei nº 9.637; Contrato de Gestão nº 1/2007, de 31/12/2007 e Termos Aditivos nºs 01,02, 03 e 04.

Detalhamento

Repasse de recursos para a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, em cumprimento ao Contrato de Gestão, celebrado com a Secretaria de Estado de Comunicação de Governo, da Presidência da República (órgão supervisor), com a interveniência da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:14,SubFuncao:122,Programa:8034,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 20101,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

14

SubFuncao

122

Programa

8034

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:14,SubFuncao:122,Programa:8034,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

14

SubFuncao

122

Programa

8034

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:14,SubFuncao:123,Programa:8034,Acao:20B7,Localizador:0001,Descricao_Acao:Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Finance

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

14

SubFuncao

123

Programa

8034

Acao

20B7

Localizador

0001

Descricao_Acao

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Benefício processado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir os procedimentos relativos à concessão, manutenção, pagamento e cessação dos serviços e benefícios de auxílio financeiro destinado aos jovens.

descricao

Pagamento do agente operador do ProJovem, inclusive para auditoria e controle sobre a operacionalização do Programa.

Base_Legal

Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 e Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008

Detalhamento

Repasse de recursos a instituição oficial de crédito


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:14,SubFuncao:123,Programa:8034,Acao:20B7,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxí

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

14

SubFuncao

123

Programa

8034

Acao

20B7

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Benefício processado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir os procedimentos relativos à concessão, manutenção, pagamento e cessação dos serviços e benefícios de auxílio financeiro destinado aos jovens.

descricao

Pagamento do agente operador do ProJovem, inclusive para auditoria e controle sobre a operacionalização do Programa.

Base_Legal

Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 e Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008

Detalhamento

Repasse de recursos a instituição oficial de crédito


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