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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1032 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
10NS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Implantação da Rede Nacional de Televisão Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
128Z |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Público de Televisão Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
20B5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programação difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir os meios humanos e materiais necessários para o funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação Pública e a operação da Rede de Televisão Pública, ao lado das demais instituições envolvidas nessa atividade por meio do sinergismo de ações e da otimização dos recursos financeiros, humanos, institucionais e de capital. |
descricao |
Cobertura jornalística; divulgação de informações de interesse público; pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços jornalísticos; realização de atividades administrativas e de suporte para a concretização da finalidade da ação como a contratação de serviços de terceiros, serviços continuados, aquisição de materiais de consumo, despesas com diárias, passagens e locomoção, aquisição de materiais permanentes, realização de obras e instalações, aquisição de equipamentos, e outras atividades necessárias para a viabilização do funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação e da Rede de Televisão Pública brasileira. |
Base_Legal |
Lei 11.497, de 28 de junho de 2007. |
Detalhamento |
Realização de atividades de natureza operacional, administrativa, de planejamento, institucional e legislativa, visando o funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação e da Rede de Televisão Pública brasileira. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
2675 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prestação de Serviços de Radiodifusão, Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Matéria distribuída |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o acesso da sociedade ao conhecimento adequado sobre a realidade brasileira, fortalecendo a cidadania e a integração nacional, mediante a divulgação e disponibilização, no Brasil e no exterior, das realizações do Governo Federal nas áreas econômica, política, social, cultural, científica e outros setores de interesse público. |
descricao |
Cobertura jornalística dos poderes da União, privilegiando a íntegra dos atos e dos fatos oficiais, distribuindo-os em tempo real via Internet, Sistemas de Rádio, Televisão (aberta e fechada), agências de notícias e fotografias; resumo diário das Agendas do Exmº Sr. Presidente da República, dos Ministros de Estado, do Legislativo, do Judiciário e dos Estados e Municípios; divulgação de pesquisas científicas e tecnológicas realizadas por universidades, institutos, empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior; cobertura fotográfica dos principais fatos relacionados ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional; disponibilização em inglês, espanhol e alemão das principais matérias do dia produzidas pela Agência Brasil; produção da sinopse e da mídia impressa; distribuição da publicidade legal dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal; pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços jornalísticos de grande abrangência. A execução das atividades jornalísticas exigem a realização de uma série de providências administrativas de suporte, que concorrem diretamente para o objetivo finalístico da ação como a contratação de serviços de terceiros, serviços continuados, aquisição de materiais de consumo, despesas com diárias, passagens e locomoção, aquisição de materiais permanentes, obras e instalações de acordo com a legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei nº 6.301/75; Decretos nº 77.698/76, nº 96.212/88, nº 2.958/99 e nº 3.296/99. |
Detalhamento |
A RADIOBRÁS divulga atos e fatos do Governo Federal por meio de seus veículos: Agência Brasil - Portal da Cidadania (na Internet), as rádios Nacional AM, FM e Amazônia e as TVs Nacional e NBR (a cabo). Cada veículo tem sua equipe própria de jornalismo (repórteres, redatores, editores etc.). A Central de Pauta abastece todos os veículos com uma equipe que prepara, à noite, um "pautão", com tudo que vai acontecer no dia seguinte (agenda do PR, ministros e outras autoridades, lançamento de programas, assinatura de convênios etc.). Cada veículo seleciona o que é mais importante e distribui aos repórteres, que vão fazer as coberturas jornalísticas. De onde estão (Palácio, Ministérios, órgãos públicos), passam a matéria para a redação, onde ela é tratada pelo editor e, depois, liberada em seu veículo (ou agência, ou rádio, ou TV). No caso da Agência Brasil, também são liberadas fotos. |
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